O Conselho Nacional do Ensino Público de Enfermagem (CNEPE) apresentou, na semana passada, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, um conjunto de propostas para a urgente renovação do corpo docente das 20 instituições públicas com programas de educação nesta área profissional.

Num documento entregue ao secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, o CNEPE começa por referir que «as exigências para a qualificação do corpo docente», aliadas ao respetivo «envelhecimento», conduzirão, «nos próximos quatro anos», a uma situação em que, «com as ferramentas legislativas» disponíveis para a área de Enfermagem, as instituições de ensino superior públicas «não tenham capacidade para a renovação do seu corpo docente».

No texto, intitulado “Estudo sobre envelhecimento do corpo docente de Enfermagem e desafios à sua renovação”, pode ler-se que «o corpo docente de Enfermagem» destas instituições de ensino superior públicas «totalizava [a de 31 de dezembro de 2021] 586 professores de carreira», dos quais 38,57% com mais de 60 anos de idade.

Com uma «larga maioria» dos docentes a possuir «mais de 50 anos», o CNEPE nota, ainda, que «os que têm menos de 39 são em número residual (2,22%)» e que «13 instituições [estão] sem nenhum docente nesta faixa etária».

De forma detalhada, o CNEPE analisa que «em seis instituições do ensino superior a percentagem de docentes com mais de 60 anos é igual ou superior a metade do seu corpo docente», que «em nove destas instituições a percentagem de docentes nesta faixa etária representa um valor entre 25 a 50% da totalidade dos seus docentes de Enfermagem» e que «somente em cinco instituições esta percentagem é menor do que 25%».

De acordo com o CNEPE, «durante o próximo quadriénio, um número muito significativo de docentes (226)» poderá «abandonar as suas funções, por atingir a idade de aposentação», saída que, «nalgumas instituições, pode representar mais de metade do corpo docente atual».

«Alertando (decisores políticos e demais intervenientes na área) para uma situação onde é premente intervir», o CNEPE diz que «urge pensar em estratégias que promovam condições e incentivem os enfermeiros a realizar a formação pós-graduada necessária à reposição do corpo docente a nível nacional».

Todavia, adverte o CNEPE, «às potencialidades que este percurso formativo confere, pela interação entre o contexto de formação e clínico (sistemas de ensino e de saúde), confirmando sustento à construção e translação do conhecimento científico, está sempre associado o constrangimento temporal, pois a formação de um docente altamente qualificado, que poderia demorar cerca de doze anos», fruto de vários «constrangimentos» apontados no documento, «chega a realizar-se ao longo de duas décadas».

Pedido plano de contingência para a formação avançada em Enfermagem

A título de exemplo, o documento refere que «pela exigência da necessidade de dedicação exclusiva associada às bolsas de estudos, são muito raros os enfermeiros que não mantêm o exercício da profissão a tempo integral, enquanto realizam os segundo e terceiro ciclos de ensino, numa sobrecarga que contribui certamente para o alargamento dos períodos inicialmente previstos para a sua realização».

Relativamente à capacidade formativa dos programas de doutoramento em Enfermagem, o CNEPE observa que, nos últimos cinco anos, a demora média de conclusão dos cursos foi de 6,88 anos (com intervalo entre os 4 e os 8 anos) e que dos 300 doutorandos admitidos só 126 terminaram, «o que dificulta a existência de número suficiente de candidatos a ingressarem na carreira do ensino superior».

É neste âmbito que o CNEPE propõe a criação de um «programa que vise a renovação do corpo docente altamente qualificado» e «de um plano de contingência para a formação avançada em Enfermagem, que envolva os ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde, e que incentive à formação avançada, particularmente dos mais jovens».

Neste domínio, é proposta a «criação de estatuto especial de enfermeiro investigador para a frequência de cursos doutorais em Enfermagem, em estreita ligação com as instituições de saúde e as unidades de investigação», bem como a criação de dois regimes de bolsa: «bolsa a tempo parcial, para que a redução do horário de trabalho e vencimento seja compensada por bolsa complementar», e «bolsa a tempo completo, em articulação com licença sem vencimento e manutenção de vínculo à instituição de origem».

Duas outras propostas do CNEPE consistem na «criação de estatuto especial de docente de Enfermagem em articulação com as unidades de saúde, permitindo a realização de tempo parcial naquelas», e na representação da área disciplinar de Enfermagem nos «sistemas de avaliação e financiamento da ciência».

Apresentaram o documento, no Palácio das Laranjeiras, a Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Aida Cruz Mendes, e os professores Lucília Nunes (Escola Superior de Saúde do Politécnico de Setúbal) e Manuel Lopes (Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Évora), da mesa de coordenação do CNEPE.

Compõem a rede de ensino público de Enfermagem, que cobre todo o território nacional, as três escolas superiores de Enfermagem não integradas (Porto, Coimbra e Lisboa), as escolas superiores de Enfermagem das universidades de Évora e do Minho, as escolas superiores de Saúde dos institutos politécnicos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu, e as escolas superiores de Saúde das universidades dos Açores, Algarve, Aveiro, Madeira e Trás-os-Montes e Alto Douro.