Plano de desconfinamento

Creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo foram as primeiras a desconfinar

As novas medidas do plano de desconfinamento, anunciado pelo Governo, entraram hoje em vigor. Creches, ensino pré-escola e escolas do primeiro ciclo foram as primeiras a abrir, neste que se espera que seja um processo gradual e que será sujeito a apreciação quinzenal em função da avaliação do risco da pandemia de Covid-19.

Para além destas, hoje reabriram também as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades e passou a ser autorizado o comércio ao postigo.

Os cabeleireiros, as manicures e estabelecimentos similares, assim como as livrarias, o comércio automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e arquivos passam a estar também abertos a partir de hoje.

No dia 5 de abril dá-se início à segunda fase de desconfinamento.  Neste segundo momento, voltam ao ensino presencial os alunos do segundo e terceiro ciclos, reabrem as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades e os equipamentos sociais na área da deficiência.

Nesta data reabrem também os museus, monumentos, palácios e galerias de arte e as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua.

Está ainda previsto que voltem a funcionar as feiras e os mercados não alimentares, sendo essa decisão de âmbito municipal.

As esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas, podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco e a atividade física ao ar livre é autorizada em grupos de até quatro pessoas. Os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo.

Para o dia 19 de abril está prevista a reabertura das escolas do ensino secundário e as universidades.

Na área da cultura, abram os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo.

Reabrem ainda as lojas de cidadão, que voltam a ter atendimento presencial por marcação, assim como todas as lojas e centros comerciais.

Na área da restauração, passa a ser autorizada a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, mas com a restrição de lotação máxima a quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22 horas ou às 13 horas ao fim de semana.

A atividade física volta a ser permitida ao ar livre em grupo de até seis pessoas, assim como as modalidades desportivas de médio risco.

O plano prevê ainda que se possam realizar eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com a restrição de 25% da lotação dos espaços.

A partir do dia de 3 maio os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada.

Além disso, todas as modalidades desportivas, a atividade desportiva ao ar livre e os ginásios voltam a não ter restrições.

A partir desta data voltam a ser permitidos os grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e os casamentos e batizados podem realizar-se com 50% da lotação.

Fonte: 
SNS
Nota: 
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