Iniciativa da UNICEF Portugal e município de Guimarães

Conferência destaca importância das políticas locais na concretização de direitos universais

A UNICEF Portugal e a Câmara Municipal de Guimarães realizaram, ontem, uma conferência dedicada ao tema “A importância das Políticas Locais na Concretização de Direitos Universais”, no Teatro Jordão, em Guimarães. O evento reuniu 630 participantes presencialmente e online, entre decisores, especialistas, entidades da sociedade civil e crianças. O debate centrou-se nos atuais desafios que afetam as crianças, assim como na importância do seu papel ativo na construção das políticas e ações das suas comunidades.

A conferência contou com a participação de Domingos Bragança, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães; Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga; Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão; Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal e diversos especialistas da área dos direitos da criança. A iniciativa decorreu no âmbito do programa Cidades Amigas das Crianças da UNICEF Portugal, que em 2019 reconheceu Guimarães como “Cidade Amiga das Crianças”.

Na sessão de abertura, Domingos Bragança, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães: “Se há tema atual e emergente, numa altura em que vários conflitos armados se desenrolam no mundo, ele é a discussão dos direitos das crianças, de todas elas, independentemente do local onde vivem. Nós fazemo-lo através das políticas públicas locais para a nossa comunidade, mas como exemplo e referência para a universalidade (…). Guimarães foi reconhecida em 2019 pela UNICEF como Cidade Amiga das Crianças e é tão importante sermos referência na defesa e proteção para um melhor desenvolvimento físico, emocional das nossas crianças, para que nós como comunidade local, nacional e da União Europeia possamos transmitir esses valores para o mundo inteiro”.

Também Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal, destacou a necessidade de manter vivos os valores da segurança, tolerância, democracia e humanismo, fundamentais para Portugal, acrescentando que “o nosso país e as nossas cidades precisam de um renovado compromisso, respondendo de forma positiva aos desafios que vivemos hoje das alterações climáticas, das migrações, da saúde mental, de uma era digital, da participação das crianças e dos adolescentes”.

A conferência contou com a participação de cinco crianças e jovens de Guimarães e do Porto, incluindo representantes do Grupo Consultivo da UNICEF Portugal, que partilharam as suas experiências e perspetivas. Destacaram a importância de participar ativamente na comunidade como estímulo para o crescimento pessoal, como forma de desenvolver a sua autonomia e de contribuir para o desenvolvimento das sociedades. Para estas crianças e jovens, o principal conselho que deixam aos seus pares é o de não ter medo e não desistir. Procurar proativamente espaços de participação e garantir que a sua voz é ouvida, sempre, e que as suas opiniões se refletem em ações que melhoram a sua vida, a de todas as crianças, e de toda a comunidade.

Atualmente, o programa "Cidades Amigas das Crianças" da UNICEF Portugal envolve 30 municípios em todo o país, dos quais 12 já receberam reconhecimento e 18 fazem parte da Rede, abrangendo mais de 500 mil crianças. O programa surgiu da necessidade de integrar os direitos das crianças, conforme definido na Convenção sobre os Direitos da Criança, nas políticas e orçamentos locais. O objetivo é contribuir para a realização dos direitos da criança, mediante a adoção de políticas locais que promovam o bem-estar de todas as pessoas e, em particular, das crianças. Os municípios são desafiados a repensar os seus serviços e respostas, independentemente da sua dimensão ou localização, garantindo a participação das crianças como um elemento-chave para o exercício da cidadania.

Fonte: 
UNICEF Portugal
Nota: 
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Foto: 
UNICEF Portugal