O anúncio foi feito durante a discussão sobre o Orçamento do Estado para 2025. A secretária de Estado da Saúde informou que está "praticamente finalizada” a portaria que vai aumentar a taxa de comparticipação destes medicamentos. Além disso, Ana Povo adiantou que haverá uma comparticipação de 69% nas terapêuticas destinadas a pessoas com endometriose. 

A taxa de comparticipação dos medicamentos destinados à fertilidade estava fixada em 69%, um valor que a associação considerava insuficiente face ao crescente número de casos e à importância do acesso a tratamentos eficazes e acessíveis para os casais afetados. 

A última atualização da taxa tinha ocorrido a 01 de junho de 2009, com o apoio do Estado a subir de 37% para 69%. “Foi um avanço importante. No entanto, o número de casos de infertilidade continua a aumentar e, apesar de chegar tarde, esta atualização em 90% é essencial para estas pessoas”, sublinha a presidente da associação, Cláudia Vieira. 

Com o aumento do custo de vida, a presidente da APFertilidade destaca que “as despesas com os medicamentos têm representado um fardo financeiro pesado para muitos casais, que precisam frequentemente de recorrer a várias tentativas de tratamento, muitas vezes sem sucesso imediato”. 

Cláudia Vieira relembra ainda que o acesso aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) continua a ser desigual no país: os cidadãos do Alentejo e Algarve continuam a percorrer centenas de quilómetros para procurar ajuda nos centros públicos localizados nas zonas de Lisboa, Centro e Norte do país. “O aumento da taxa de comparticipação dos medicamentos vai ser uma medida relevante para atenuar o esforço financeiro destas pessoas”, considera. 

A APFertilidade tem vindo a desenvolver esforços para sensibilizar o Governo sobre a necessidade de olhar para a infertilidade como uma área prioritária. Em junho, alertou para a necessidade de alterar a lei de forma a preservar os embriões e gâmetas doados anonimamente e que seriam destruídos ao abrigo da lei de 2018. Em maio, pediu ao Governo que concluísse a regulamentação da gestação de substituição, parada há vários meses.