APORMED apela à urgente revisão de preços dos dispositivos médicos
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Em Portugal, o impacto gerado pela subida da inflação, pelo agravamento exponencial dos custos das matérias-primas, transporte, logística, energia, custos regulamentares, taxas suplementares e pelas dificuldades existentes nas cadeias de abastecimento, conduz a uma necessidade imediata de aprovação de medidas de natureza financeira que permitam a sustentabilidade das empresas de dispositivos médicos.
Tipicamente, a estrutura de custos das empresas fabricantes compreende 45 por cento energia, 25 por cento produção, 10 por cento pessoal, 15 por cento logística e 5 por cento de outros custos. Quanto às empresas distribuidoras, a sua estrutura engloba 62 por cento logística, 30 por cento pessoal e 8 por cento de outros custos.
“Trata-se de uma situação grave, uma vez que afeta o fabrico, a distribuição e a comercialização dos dispositivos médicos no sistema de saúde português e que vai influenciar a disponibilidade e a continuidade de acesso às tecnologias de saúde por parte dos utentes e cidadãos”, alerta João Gonçalves, Diretor Executivo da APORMED.
“É primordial serem criadas condições para a estabilidade financeira das empresas, medidas de mitigação passíveis de serem adotadas a curto prazo e que permitam contrariar, pelo menos, o efeito da inflação, nomeadamente a criação urgente de um regime jurídico que determine a revisão do preço dos dispositivos médicos contratualizados ou em processo de contratualização; a revisão ou atualização dos preços nos contratos em vigor e dos cadernos de encargos dos futuros procedimentos, celebrados com os serviços e entidades do Serviço Nacional de Saúde”, acrescenta.
O setor dos dispositivos médicos nacional equivale a 1.600 milhões de euros. Este é um setor caracterizado por um forte e regular investimento na inovação, de forma a permitir o acesso dos doentes a terapias que garantem importantes ganhos em saúde.