“Com a consciência da sua potencial utilidade no contexto de pandemia, garantidas que estão as imprescindíveis condições de respeito pela proteção de dados dos utilizadores e acauteladas as recomendações da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Portugal poderá agora aderir também a este tipo de instrumento”, observou a governante, acrescentando que este novo passo tecnológico representa “mais uma etapa no caminho de inovação”, mas também um “caminho de resiliência e determinação com que temos encontrado as soluções para a resposta à pandemia”.

Na sua intervenção, para esclarecimentos e ponto de situação da aplicação de rastreamento, o Presidente da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Luís Goes Pinheiro, explicou que a APP StayAwayCovid é “uma aplicação para telemóvel que se pretenderá que possa ser usada por todos aqueles que queiram ser informados da ocorrência de um contacto próximo a alguém a quem tenha sido diagnosticada a doença da Covid-19”.

Para esse efeito, observou, “quando a app estiver disponível para todos os residentes em Portugal é fundamental que descarreguem a aplicação, que a mantenham ligada, que a usem no dia-a-dia e que, caso venha a ser diagnosticada Covid-19, na sequência de teste realizado para esse efeito, solicitem ao seu médico que lhes forneçam o código para inserir na aplicação”.

Após a inserção desse código na aplicação, a própria app “tratará de comunicar a todos aqueles que nos dias anteriores tiveram contacto de proximidade (um contacto inferior a dois metros durante mais de 15 minutos)”. A informação sobre os contactos será guardada apenas durante 14 dias. Após esse período, a informação será eliminada, garantindo assim “o máximo secretismo” e que “não há dados pessoais guardados para lá da sua necessidade”.

Ao longo da sua intervenção, o Presidente da SPMS observou que a aplicação se encontra ainda disponível para testes para plataformas com sistema operativo android. “Após os testes finais, estaremos em condições de disponibilizar esta app a todos os residentes em Portugal”, assegurou o responsável, sublinhado que a app é mais um instrumento posto ao serviço do combate à pandemia.