Neste contexto, a ANL recorda o estudo ‘Quantificação de custos de realização de análises clínicas’, conduzido pela consultora Roland Berger, com o apoio do Ministério da Saúde, que analisou os custos de realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) em hospitais públicos, incluindo algumas ULS semelhantes à ULS Médio Tejo que já estavam estabelecidas nessa altura. A principal conclusão obtida nesta análise foi a ausência de racional económico de suporte à tomada de decisões de gestão, especialmente no que concerne à escolha entre internalização e externalização de serviços. 

Nuno Marques, diretor-geral da ANL, reforça: “infelizmente, estamos uma vez mais perante um exemplo de ausência de racional económico em que a poupança é estimada através da simples eliminação da despesa estimada com o setor convencionado, em vez de ser contabilizada a real totalidade dos custos na realização dos atos.” 

A falta de transparência nos cálculos de custeio levanta questões sobre a veracidade das poupanças e a qualidade dos serviços prestados pela ULS Médio Tejo. “Estes cálculos devem abranger vários fatores, desde custos operacionais diretos até custos indiretos e encargos adicionais, como custos com pessoal, infraestruturas, equipamentos e licenças. É importante a conformidade com os regulamentos e normas estabelecidos no regime jurídico do licenciamento previsto no Decreto-Lei n.º 127/2014 aplicáveis à atividade laboratorial e a supervisão independente, a fim de garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados à comunidade”, acrescenta Nuno Marques.  

A ANL reitera a importância de transparência e exige à ULS Médio Tejo uma apresentação detalhada dos cálculos de custeio relacionados com a atividade de análises clínicas e anatomia patológica.