ANEM aplaude aprovação e promulgação do projeto de lei que proíbe e criminaliza as ‘Terapias’ de Conversão
A ANEM afirma que a diversidade sexual faz parte do espetro normal da expressão humana e não pode ser considerada patológica. A associação sublinha que não existe qualquer evidência científica da eficácia das ‘Terapias’ de Conversão’ e alerta para as consequências nefastas dessas práticas como a depressão, ansiedade e ideação suicida nas pessoas a quem são infligidas.
É com grande pesar que a associação constata a existência de resistência política à oposição formal às ‘Terapias’ de Conversão, apesar do consenso existente na comunidade médica nacional e internacional no que diz respeito à ineficácia e potenciais efeitos nocivos destas práticas..
Para Rita Ribeiro, presidente da ANEM, a classe política tem uma responsabilidade acrescida de garantir que as suas posições estão de acordo com os pareceres da comunidade científica. “Apelamos, por isso, a uma maior auscultação da comunidade médico-científica no que diz respeito a projetos de lei relacionados com a saúde e bem-estar da população”.
A presidente da associação adianta que apesar da aprovação deste projeto de lei constituir um avanço contra a discriminação, “Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer”.
A ANEM considera premente uma ação conjunta do Estado, da comunidade médico-científica e da sociedade civil para: implementar políticas que reduzam a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+; realizar campanhas de sensibilização junto da sociedade civil e formações de capacitação com os profissionais de saúde.