De acordo com a norma, “a atual situação epidemiológica e a elevada cobertura vacinal contra a Covid-19 atingida em Portugal, bem como a continua e adequada implementação das medidas de prevenção e controlo de infeção, permitem respeitar o direito à visita e ao acompanhamento dos utentes nos serviços do Serviço Nacional de Saúde”.

Deste modo, deixa de ser necessário que os visitantes apresentem, para acesso aos estabelecimentos de saúde, o certificado digital nas modalidades de teste ou de recuperação ou um resultado negativo num teste para o coronavírus SARS-CoV-2.

A orientação refere que, na organização das visitas aos utentes internados, os estabelecimentos de saúde têm de garantir que as recomendações de prevenção e controlo de infeção são respeitadas, tal como o distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a utilização correta da máscara cirúrgica e a higienização frequente das mãos.

Acrescenta ainda que o número de visitas por doente internado é ajustado para garantir o cumprimento das medidas de prevenção e controlo de infeção definidas, sendo que a DGS recomenda que os visitantes não utilizem as instalações sanitárias dos internados e não entreguem objetos pessoais, alimentos ou outros produtos sem autorização prévia.

Caso desenvolvam sintomas de Covid-19 ou apresentem um resultado positivo para SARS-CoV-2 num teste laboratorial, nas 48 horas seguintes à visita, os visitantes devem informar a unidade de saúde.

Já os Hospitais devem disponibilizar a informação necessária aos visitantes no momento da primeira visita e máscaras cirúrgicas em caso de necessidade. Deve também definir circuitos, que devem estar devidamente sinalizados, para os visitantes e acompanhantes de modo a reduzir a sua circulação desnecessária.