As Associações de Doentes, em Portugal, e os Movimentos Sociais em Saúde, de uma forma geral, têm vindo a ocupar um lugar de relevância no espaço público, em larga medida pela sua atuação na defesa dos direitos das pessoas em contexto de saúde, mas também pelo compromisso desinteressado, pela entrega e pela responsabilidade com a qual conduzem a sua missão, em absoluta consonância com os princípios e valores subjacentes ao direito à proteção da saúde, enquanto direito humano fundamental. Contudo, e apesar do crescente reconhecimento que estas entidades têm vindo a alcançar, o seu efetivo envolvimento nos processos de tomada de decisão ou na cocriação de políticas públicas ou de cuidados de saúde é ainda residual. 

Para a Coordenadora da ACAD, Ana Rita Oliveira Goes, “através desta iniciativa, a Academia pretende desencadear uma reflexão sobre as potencialidades, os limites e desafios que se colocam à participação pública em saúde, compreendendo que estratégias podem ser adotadas para a operacionalizar e avaliar de forma efetiva e continuada. Naturalmente, o caso específico da participação das Associações de Doentes na criação, implementação e avaliação de políticas e cuidados de saúde merecerá lugar de destaque nesta discussão. Com efeito, as Associações de Doentes estão posicionadas de forma única para participarem neste diálogo, mas sabemos que os desafios para que isso se concretize são substanciais. Vivemos um período em que as Associações vão sendo mais chamadas a partilhar a sua perspetiva, mas precisamos de transitar para um nível de participação em que sejam verdadeiramente reconhecidas como atores legítimos, com impacto na decisão”, conclui. 

Este é um tema que não surge desligado da missão da Academia e que vai ao encontro dos objetivos de algumas das principais atividades previstas para esta edição, empenhada em reforçar a importância das parcerias nos processos de produção em saúde e em empoderar as Associações, e as pessoas que estas representam, tendo em vista a obtenção de melhores resultados em saúde.

André Vasconcelos, Diretor-Geral da Roche Farmacêutica, em Portugal, sustenta que com esta nova edição da ACAD, “a Roche pretende sublinhar o seu continuado compromisso com a visão de um sistema de saúde integrado, onde todos os intervenientes têm uma palavra a dizer na prossecução de um objetivo comum: proporcionar os melhores cuidados de saúde à população”.  

“Dado o profundo conhecimento que as associações de doentes detêm desta realidade, faz todo o sentido que tenham um papel mais ativo e substantivo na definição e implementação das políticas de saúde, em Portugal”, acrescenta.

Para a Roche, o balanço destes cinco anos de parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública, no âmbito da ACAD, é claramente positivo. “Acreditamos que este programa tem sido valorizado pelas Associações de Doentes e pela Academia e, para a Roche, tem sido também um processo de aprendizagem muito enriquecedor”.

A apresentação e enquadramento das atividades previstas para a 5ª Edição da ACAD terá, também, um lugar reservado no contexto desta iniciativa, onde Mauro Serapioni, Investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC), conduzirá uma conferência centrada nas potencialidades, limites e desafios à participação e envolvimento das Associações de Esta sessão de abertura contará ainda com  uma mesa-redonda em que participarão  Joana Viveiro, Diretora Executiva da Plataforma Saúde em Diálogo, Jorge Seguro Sanches, Deputado à Assembleia da República e Presidente da Subcomissão de Saúde Global,  Pedro Faleiro, Gestor do Projeto Incluir, do INFARMED I.P., e de Victor Ramos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde, moderados pelo jornalista e docente Francisco Sena Santos.

A entrada no evento é livre, mas implica inscrição prévia através do preenchimento do formulário disponível aqui.