Das 424 pessoas LGBT+ que participarem neste estudo, 91 pessoas (22 %) foram sujeitas a práticas de conversão em contexto religioso, médico ou psicoterapêutico.

De acordo com o estudo, 52 % das pessoas sentiram-se obrigadas a iniciar a prática de conversão e 35 % foram pressionadas a manter-se no processo. A idade mínima de início foi de 12 anos; a maioria entre os 14 e os 19 anos. A duração média do processo foi de dois anos, com um mínimo de algumas sessões a um máximo de seis anos.

Cerca de 62 % das pessoas afirmaram ter sido conduzidas a estas práticas de conversão por outra pessoa e apenas 38 % por autoiniciativa. Cerca de metade dos participantes tinham como expetativa própria, e do profissional, mudar a sua orientação sexual para heterossexual.

O “Saúde Mental, Experiências de Terapia e Aspirações de Vida de Pessoas LGBT+” desvenda ainda quais as principais estratégias utilizadas por parte dos agentes promotores das práticas de conversão:

• 27 % Expressar que a orientação sexual/identidade de género é uma doença;
• 23 % Amplificar comportamentos heteronormativos;
• 12 % Romper amizades/relações com pessoas LGBT+;
• 8 % Sugerir leituras que condenam pessoas LGBT+ e/ou defendem as práticas de conversão;
• 7 % Criar relações com pessoas heterossexuais cisgénero;
• 5 % Isolar do contexto habitual;
• 2 % Forçar a rezar e a cumprir penitências.

Ainda de acordo com o estudo, as pessoas sujeitas a práticas de conversão apresentam piores indicadores de sofrimento global, de bem-estar psicológico, queixas físicas e somáticas, funcionamento social e relações interpessoais e risco próprio. Alguns destes indicadores assinalam a existência de sofrimento psicológico clinicamente relevante passível de intervenção psicológica.

Este estudo liderado pelo investigador Pedro Alexandre Costa está também a decorrer em Espanha, Colômbia, Equador, Chile e Israel.

Portugal encontra-se atualmente na 11.ª posição do ranking anual da ILGA Europa - que avalia um conjunto de 49 países no que diz respeito ao panorama legislativo, político e social - de reconhecimento da igualdade de direitos de pessoas LGBT+ e de proteção especial de minorias sexuais e de género.

De acordo com um relatório elaborado por um especialista independente das Nações Unidas, Victor Madrigal-Borloz, em maio de 2020, as práticas de conversão são definidas como um “termo utilizado como guarda-chuva para descrever intervenções de natureza abrangente, que se baseiam na ideia de que a orientação sexual ou a identidade de género (SOGI) de uma pessoa pode e deve ser alterada. Tais práticas visam transformar pessoas gays, lésbicas ou bissexuais em heterossexuais e pessoas trans ou de género diversas em cisgénero”.

O relatório da ONU identificava diferentes agentes responsáveis por estas práticas como profissionais de saúde e de saúde mental, organizações e líderes religiosos ou curandeiros tradicionais, e assinala igualmente diferentes agentes promotores ou motivadores como a família, a comunidade, autoridades políticas e religiosas, ou outros agentes públicos.

Evidência acumulada em diversos países (Canadá, China, Colômbia, Coreia, EUA) estima que a prevalência de pessoas LGBT+ sujeitas a estas práticas varia entre 5 % a 20 %, dependendo do país, da faixa etária e da definição destas práticas.

Recorde-se de que o Parlamentou português aprovou, em abril, a proposta que criminaliza práticas de conversão sexual, com a maioria dos deputados a votar a favor, com exceção da abstenção do PCP e do Chega.