O mais recente relatório da Direção Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (DGS/INSA) sobre a Infeção VIH em Portugal dá conta de que, na última década, os novos casos de infeção por VIH reduziram 57,3%. E que, para aqui chegar, muito contribuíram as 64 159 008 seringas usadas que foram trocadas neste período, numa média anual de 2 138 634. 

Na exposição, que começa a 5 de dezembro e termina a 31 de janeiro, o Diretor do Museu da Farmácia, João Neto, referiu que “serão exibidos os primeiros kits do Programa de Troca de Seringas (PTS) distribuídos durante a primeira campanha “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão”, que a 1 de outubro de 1993 acordou o país para esta dura realidade. Serão também mostrados outros elementos que contam a história desta longa viagem, como a assinatura do protocolo do PTS e respetiva reportagem feita pela RTP”.

O PTS "Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão" nasceu nessa altura de uma parceria entre a Comissão Nacional para a Luta Contra a SIDA (CNLCS), o Ministério da Saúde e a Associação Nacional das Farmácias (ANF) empenhados em prevenir a transmissão do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH), assim como outras infeções transmitidas por via sanguínea entre utilizadores de drogas injetáveis. Nos primeiros oito anos permitiu ao Estado uma poupança que se estima entre os 400 e os 1700 milhões de euros, segundo uma avaliação externa feita em 2002. 

2500 farmácias em todo o país estiveram envolvidas neste programa, que chegou a ser considerado pela Comissão Europeia como o melhor projeto apresentado por um país europeu. Portugal foi visto como pioneiro no combate à infeção pelo VIH e na minimização do estigma contra toxicodependentes.  

“As farmácias e os farmacêuticos tiveram um papel decisivo na implementação do Programa de Troca de Seringas, que para além de promover poupanças significativas ao SNS, contribui de forma decisiva para a diminuição do número de casos de VIH e VHC em Portugal. Este programa de saúde pública tornou-se uma referência mundial no âmbito da participação das farmácias em ações e programas de saúde pública, tendo sido distinguido inúmeras vezes quer nacional quer internacionalmente”, sublinha Ema Paulino, Presidente da Associação Nacional das Farmácias. 

Segundo os mais recentes dados da DGS/INSA, em 2022, o PTS distribuiu 1 115 452 seringas, menos 1,5% comparando com o ano de 2021. As Equipas de Redução de Riscos e Minimização de Danos distribuíram 892 598 seringas, 80% do total, enquanto as farmácias associadas da ANF e da Associação de Farmácias de Portugal (AFP) distribuíram 19% do total das seringas (213 658). As unidades de saúde dos Cuidados de Saúde Primários asseguraram a distribuição de 0,8% das seringas distribuídas em 2022 (9 196).  

Ao todo, encontravam-se registadas, em 2022, 1693 farmácias aderentes ao PTS, englobando associadas da ANF e da Associação de Farmácias de Portugal.  

Em Portugal, e segundo os dados da DGS/INSA o primeiro caso de infeção por VIH ocorreu em 1983. Até 31 de dezembro de 2021, foram identificados 64 257 casos de infeção por VIH, dos quais 23 399 atingiram o estádio de SIDA. 15 555 foram vítimas mortais da doença.