“Escolhemos o dia de hoje porque há um voo para a Guiné-Bissau e nós achamos importante estar no momento de uma saída para a Guiné, uma vez que é um dos países em que a comunidade que vive em Portugal está referenciada como uma em que existe esta prática [excisão genital feminina], apesar de não ser realizada dentro de Portugal”, disse a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino.

De acordo com a secretária de Estado, um grupo de organizações não-governamentais e entidades do Estado estão no aeroporto desde às 06:30 horas de hoje, a acompanhar os embarques desta manhã.

“A campanha vai estar aqui no aeroporto de Lisboa todo o período das férias da Páscoa, sendo que numa primeira fase haverá a distribuição de folhetos durante 10 dias (de 18 a 28 de março)”, referiu.

“Na última semana de férias, será mantida a distribuição de folhetos, mas o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) também irá aplicar inquéritos à chegada das pessoas da Guiné-Bissau, porque o nosso objetivo é de dissuasão da prática”, acrescentou Catarina Marcelino.

A secretária de Estado explicou que a campanha foi lançada na sexta-feira, junto dos embarques para os países que tem a prática ou que são de trânsito para outros onde existe esta prática da excisão genital feminina.

“Estamos a fazê-lo porque sabemos que na época da Páscoa é habitual as pessoas deslocarem-se aos países de origem e por razões culturais é uma época que há muitos rituais de prática de mutilação genital feminina”, afirmou.

“Por isso, achamos importante lançar a campanha nesse momento, uma campanha informativa que explica, quer do ponto de vista legal a questão do crime, porque é crime em Portugal - praticado dentro ou fora do país, e também as questões ligadas aos direitos humanos e à saúde das meninas e das mulheres”, sublinhou.

Estão a participar da ação também o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, representantes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, organizações não-governamentais da área e a atriz Cláudia Semedo.

Portugal registava, até ao final do ano passado, 99 casos de mulheres com mutilação genital feminina (MGF), cerca de metade das quais realizadas na Guiné-Bissau, segundo a Direção-Geral da Saúde.

"Nenhum dos casos registados foi realizado em Portugal ou durante a estada em Portugal. Cerca de metade foi realizado na Guiné-Bissau, seguindo-se a Guiné Conacri e outros países, todos eles africanos", disse Lisa Vicente, da DGS, numa entrevista realizada em fevereiro.

As idades das mulheres submetidas a MGF "variam bastante (...) há registos entre um ano e mais de 20", de acordo com a responsável da DGS.

O último relatório do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), apresentado na quinta-feira, indica que pelo menos 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de MGF em 30 países.