Vinte e um profissionais de saúde foram sancionados pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) no ano passado, no âmbito de processos disciplinares. Dois deles acabaram por ser despedidos e sete foram suspensos, revela o balanço provisório de atividade que a instituição divulgou no seu site, sem adiantar mais detalhes sobre estes casos. Estes funcionários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tiveram ainda que repor, segundo o jornal Público, mais de 154 mil euros de que se apropriaram indevidamente.

Os restantes foram multados (dez) e três mereceram uma repreensão escrita. A maior parte das sanções (15) ficaram a dever-se à acumulação indevida de funções, mas há também o caso de um funcionário que mereceu uma sanção por ter sido acusado de assédio sexual, e outro por apropriação indevida de dinheiro.

A maioria dos profissionais a quem a IGAS aplicou sanções eram médicos (14), seguindo-se os técnicos de diagnóstico e terapêutica (cinco). Num outro documento em que se faz o balanço das ações disciplinares de natureza repressiva, no período entre 2012 e 2015, foram instaurados 68 processos disciplinares que levaram à aplicação de sanções em mais de metade dos casos. Neste total, 10% foram despedidos e 28% suspensos.

Voltando ao balanço provisório de atividade de 2015, a IGAS, que desde o ano passado é dirigida por uma procuradora, faz também referência a “mais de uma dezena de processos de natureza disciplinar relacionados com o acesso ou assistência médica/erro médico”. Destaque merecem igualmente os processos por não cumprimento do "tempo alvo" para atendimento de doentes com pulseira amarela nas urgências (estes doentes devem ser atendidos no máximo ao fim de uma hora, por serem considerados casos urgentes).

Fazendo o balanço das várias ações previstas para 2015, a IGAS revela que foram concluídas inspeções sobre fraudes com implantes cocleares e ações de combate ao desperdício. Mas há ações que estavam previstas e foram canceladas, como uma sobre horas extraordinárias e outra sobre terapêuticas não convencionais.

A IGAS fez igualmente uma auditoria sobre o circuito do medicamento no ano passado.