“Já se fazem cuidados paliativos pediátricos aqui e ali, mas não há ainda uma visão sistémica e integrada de modo a que qualquer criança em qualquer ponto do nosso território nacional tenha, em tempo útil, acesso a cuidados paliativos”, afirmou, salientando que “cerca de 60% das pessoas que morrem em Portugal carecem de algum tipo de cuidados paliativos e as crianças não são exceção, bem pelo contrário”.

Rui Nunes falava a propósito do Congresso Nacional de Bioética, que se vai realizar a 12 e 13 de fevereiro, no Porto, que terá como tema central os “Cuidados Paliativos na Criança”.

“No caso da pediatria, os cuidados paliativos têm especificidades, vamos defender que tem que haver também profissionais nos centros de saúde preparados para o efeito, mas vamos ter que ter algum modelo de organização de cuidados paliativos pediátricos”, disse.

O responsável pela organização do encontro sustentou que serão apresentadas “dois tipos de propostas, em termos de educação e formação de profissionais e em termos de organização do sistema de saúde”.

Este será o tema dominante do encontro, que vai contar com a participação de médicos, psicólogos, enfermeiros e paliativistas.

Para Rui Nunes, “é imperioso que a nível da formação profissional, o ensino dos cuidados paliativos seja generalizado na medicina, na enfermagem e em todas as outras áreas da saúde”.

Defende também a necessidade de que ao nível das políticas de saúde seja “generalizado o acesso a cuidados paliativos em todos os hospitais públicos e também nos centros de saúde, através de equipas domiciliárias, de proximidade, com elevados índices de humanização e de profissionalismo”.

O objetivo, segundo Rui Nunes, é que o tema passe a ser central na agenda das políticas de saúde e que os próprios doentes e seus familiares passem a ter mais informação sobre os direitos que lhes assistem, sabendo-se que “quando se deparam com uma situação de doença que necessita de cuidados paliativos a sua condição é de especial vulnerabilidade a todos os níveis e a sua capacidade reivindicativa está muito fragilizada”.

Ao longo dos dois dias de trabalhos serão abordados outros temas na área da bioética, na medicina e sociedade em geral, muito ligados à doença terminal.

As diretivas antecipadas de vontade – testamento vital e procurador de cuidados de saúde -, a recente legislação belga sobre eutanásia nas crianças, a problemática dos quadros exponenciais de demência, o estado vegetativo permanente ou a suspensão de meios desproporcionados de tratamento são outros temas que estarão em debate por um conjunto de quadros especializados nestas áreas.