O Congresso Nacional de Medicina é uma iniciativa anual promovida pela Ordem dos Médicos, com o propósito de discutir matérias estruturantes no exercício da actividade médica em Portugal. A XVIII edição irá decorrer no Porto, entre os dias 26 e 28 de Novembro, e terá como motivo de reflexão o “Ato Médico”, conceito referente ao enquadramento legal das competências técnicas da profissão.

A presença de personalidades com currículo reconhecido em matéria de política de Saúde, antecipa uma discussão heterogénea: a visão médica e não médica, a discussão jurídica, o pensamento económico e a questão ético-deontológica. A formação pré e pós graduada - no âmbito do IX Congresso Nacional do Médico Interno - reclama também um espaço neste fórum, com destaque para a presença do presidente do European Junior Doctors.

Para o Bastonário da Ordem dos Médicos "o Congresso Nacional da Ordem dos Médicos é um fórum privilegiado para os médicos debaterem os seus problemas, procurarem e proporem soluções e reforçarem a sua capacidade de intervenção".  "Os últimos quatro anos foram de enorme desafio, persistente resistência, circunscritas perdas e algumas interessantes conquistas. Foi seguramente um dos períodos mais espinhosos e problemáticos da história da medicina portuguesa. O futuro não se anuncia mais fácil", salienta ainda.

Já o presidente da Ordem dos Médicos do Norte recorda que "a Ordem dos Médicos fortaleceu a sua intervenção na sociedade civil, afirmando-se como uma voz ativa e respeitada em matéria de política de Saúde". "Neste Congresso Nacional optamos por reintroduzir um tema sucessivamente ignorado por legisladores e responsáveis políticos, mas cuja importância é inegável no ambiente de enorme exigência, expectativa de resultados, conflituosidade e concorrência em que é exercida a atividade médica", adverte. "O Ato Médico, enquanto reconhecimento legal das competências técnico-científicas da profissão, revela-se, assim, uma matéria de urgente enquadramento jurídico, não só no sentido de clarificar o papel e as responsabilidades dos médicos perante os doentes e restantes classes profissionais do setor, mas também como forma de evitar dúvidas interpretativas por parte dos tribunais e de reforçar a confiança dos doentes no serviço de saúde", justifica ainda Miguel Guimarães.

Mas nem só de “Ato Médico” vive o XVIII Congresso Nacional de Medicina.

Os participantes têm a oportunidade de assistir a conferências improváveis, com a presença de convidados tão diferentes como o Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente (dia 26 de Novembro); a diretora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Maria Amélia Ferreira ou o arqueólogo e reconhecido divulgador histórico, Joel Cleto (ambos a 27 de Novembro). Há ainda seis cursos paralelos com inscrição limitada e um jantar de grupo, num dos locais mais emblemáticos da região.

Pode consultar o programa aqui.