A Rede Internacional da Médicos do Mundo (MdM) apresenta esta segunda-feira, 18 de maio, o seu mais recente Relatório Europeu “Acesso à Saúde pelas pessoas que enfrentam múltiplas vulnerabilidades nesta área. Obstáculos no acesso à saúde pelas crianças e grávidas na Europa”, durante uma conferência de Imprensa em Londres. O estudo é baseado em 41.238 consultas médicas e sociais com 22.171 indivíduos em nove países europeus em 2014.

O direito das grávidas e crianças à saúde é um dos direitos humanos mais básicos, universais e essenciais.

Este relatório indica que mais de metade (54.2%) das mulheres grávidas envolvidas no estudo não teve acesso a cuidados pré-natais. Larga maioria não teve qualquer acesso a cuidados de saúde (81%). Menos de 1% das mulheres grávidas migrantes (incluindo as cidadãs europeias) migraram devido a razões de saúde.

Impressionante também é o facto de apenas um terço (34.5%) das crianças observadas em toda a Europa ter sido vacinada contra a papeira, sarampo e rubéola e uma percentagem ligeiramente superior (42.5%) contra o tétano.

Praticamente todos os doentes observados (91.3%) viviam abaixo do limiar da pobreza. A larga maioria (84.4%) enfrentou, pelo menos uma vez, um ato de violência.

Quase dois terços (62.9%) dos doentes observados não dispunham de qualquer cobertura a nível dos serviços de saúde, sobretudo devido às leis restritivas que excluem determinados grupos. As barreiras ao acesso à saúde mais referenciadas foram a incapacidade de pagamento dos cuidados (27.9%) e problemas administrativos (22%). Em consequência disto, 22.9% dos doentes refere que a sua saúde física é (muito) má e, relativamente à saúde mental, este valor aumenta para 27.1%.

Os dados também afastam claramente o mito do turismo de saúde na Europa entre os migrantes carenciados: apenas 3% dos migrantes observados pela MdM migraram por razões de saúde. A média do tempo em que estes migrantes estavam a viver nos países abrangidos pelo estudo antes de consultarem a MdM foi de 6,5 anos e apenas 9.5% dos migrantes com doenças crónicas sabiam da sua condição antes de chegar à Europa.

Apesar dos políticos europeus cada vez mais reconhecerem os impactos da crise económica e das medidas de austeridade no acesso aos cuidados de saúde, na prática pouco mudou na vida das pessoas carenciadas. A MdM apela aos Estados-membros e instituições da União Europeia (UE) para que assegurem sistemas de saúde públicos universais baseados na solidariedade, igualdade e equidade, abertos a todos os que vivem num dos Estados-membros. Todas as crianças que residem na Europa devem ter total acesso aos programas nacionais de imunização e a cuidados pediátricos. Todas as grávidas devem ter acesso à interrupção da gravidez, cuidados pré e pós-natais e partos seguros.

Poucos migrantes indocumentados adoecem com gravidade na Europa, a maioria apenas muito depois da sua chegada. Estes devem ser protegidos da expulsão quando o acesso eficaz a cuidados de saúde adequados não pode ser assegurado no país que os pretende expulsar.

A MdM apela a todos os profissionais de saúde para que assegurem os cuidados a todos os doentes independentemente do seu estatuto ou das barreiras legais existentes, de acordo com a Declaração dos Direitos dos Doentes da Associação Médica Mundial.