O jornal Público noticiou no domingo que duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do São João, ambos no Porto, se queixam de terem tido que comprovar às entidades laborais que estavam a amamentar “espremendo leite das mamas à frente a médicos de saúde ocupacional”.

Em comunicado, o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) revela que “decidiu instaurar um inquérito de averiguação disciplinar aos médicos envolvidos nos casos agora relatados”.

Segundo o presidente do CRNOM, citado no comunicado, aquele organismo vai também pedir, com “carácter de urgência, a todos os directores clínicos e responsáveis da Saúde Ocupacional dos hospitais do norte do país os procedimentos que estejam (…) a adoptar no caso das licenças de amamentação”.

A Ordem dos Médicos do Norte avisa que a licença de amamentação é um direito consagrado no Código do Trabalho e classifica de uma “ilegalidade” e “ofensa grave” aos direitos das trabalhadoras lactantes a convocatória para uma consulta no serviço de Saúde Ocupacional a fim de realizar uma prova de evidência de leite.

No comunicado, o Conselho Regional classifica as afirmações proferidas a respeito desta matéria pelo ministro da Saúde de “imprudentes”. Isto porque Paulo Macedo disse que o seu ministério não tinha dado “quaisquer orientações nesse domínio” e que não tinha conhecimento das metodologias.

“Num qualquer outro país estas afirmações teriam consequências graves, tanto mais que é inequívoco o poder de superintendência que o Ministério da Saúde exerce sobre os hospitais”, lê-se na nota de imprensa.

O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, Sollari Allegro, já veio afirmar que, “em função deste escândalo”, decidiu-se alterar os testes para comprovar a amamentação, que serão feitos por análises à prolactina às mães lactantes que o aceitem fazer.