Plano nacional para prevenção de maus tratos
Em declarações, a propósito dos dois mais recentes casos de morte de crianças, uma assassinada, outra alegadamente vítima de maus tratos, Dulce Rocha defendeu que é preciso mais prevenção e formação de maneira a detectar mais precocemente casos de violência infantil, principalmente sobre crianças que não conseguem queixar-se.
“À semelhança do que já sucede com a violência doméstica, devia haver um plano nacional para a prevenção dos maus tratos, um plano nacional contra a violência sobre as crianças porque as crianças têm direito a uma vida sem violência”, sustentou.
Segundo Dulce Rocha, os casos de violência sobre as crianças são cíclicos e se há alturas em que o Instituto de Apoio à Criança (IAC) os consegue diagnosticar atempadamente, outros há que são muito imprevisíveis.
“O que me parece, que é uma conclusão a retirar, é que as crianças, principalmente as que ainda não falam e também aquelas com deficiências, que têm dificuldade de comunicação, são das mais vulneráveis de todas”, apontou a responsável.
Nesse sentido, a presidente do IAC defendeu que é preciso estar mais atento aos sinais em crianças que não conseguem ainda expressar-se.
“A atenção tem que ser cada vez maior, a formação também, a formação dos profissionais para conseguirem ler os sinais, mesmo que uma pessoa menos atenta não consiga”, frisou.
Sobre essa questão, concretizou que os profissionais que lidam com este tipo de casos deveriam ter uma formação mais específica, que lhes permitisse descobrir mais cedo, quando o caso já não é apenas um risco, mas já estão perante uma situação de perigo.
“Todos achamos inadmissível, mas temos de tomar medidas para que a situação não continue na mesma porque às vezes parece que há uma acalmia destes casos, nas depois vem ciclicamente e somos confrontados com casos deste tipo”, alertou Dulce Rocha, salientando que a prevenção nestes casos está muito ligada ao conhecimento.
Defendeu, por isso, que seja uma formação de prevenção com conhecimento, sublinhando que a formação ao nível dos procedimentos ou dos processos é importante, mas não é fundamental.
“O fundamental é ouvir os médicos experientes, os magistrados experientes, as pessoas que já tiveram casos, haver estudos de casos. Isso é que me parece que seria uma formação que não deixaria tudo na mesma”, sustentou.
Na opinião de Dulce Rocha, ainda existe uma visão muito romântica da família, vista como lugar de afectos, quando há muitos casos em que isso não acontece e em que a família se transforma num “lugar de tormento, de grande violência”.
Nesse sentido, defendeu que não se pode automaticamente partir do princípio que todas as famílias são lugares de afectos e deve haver um trabalho de verificação para perceber se deve ou não ser feita vigilância.