“Os cuidados de enfermagem prestados à população são inseguros e está em risco a saúde das populações, se atendermos à importância que os cuidados de enfermagem desempenham no total dos cuidados de saúde prestados”, sublinha a Secção Regional do Centro (SRC) da Ordem dos Enfermeiros (OE).

Tais conclusões fazem parte do relatório de 2014 da SRC, resultante do Acompanhamento e Controlo do Exercício Profissional, que se traduziu na visita a 40 instituições e a 69 serviços, a maioria dos quais na sequência de exposições por “Dotações Inseguras” (insuficiência de profissionais para as necessidades do respectivo serviço).

O documento, que sábado será apresentado à Assembleia Regional do Centro da OE, a decorrer em Coimbra, identifica uma carência de cerca de 470 enfermeiros, que se deveriam somar aos 655 que nelas exerciam a actividade nesses 69 serviços.

Apenas 13 dos serviços visitados dispunham das adequadas dotações de enfermeiros, afirma a Presidente do Conselho Directivo Regional da SRC, Enfª Isabel Oliveira.

As maiores carências de enfermeiros em instituições públicas verificavam-se nos serviços de medicina e na Rede de Cuidados Continuados.

“Continuou a identificar-se dotações nos serviços públicos abaixo do limiar de segurança e o impacto positivo esperado com o aumento do horário de trabalho [de 35 para 40 horas semanais] dos enfermeiros não se constatou. O cenário nos serviços privados e sociais não é o melhor, diríamos, na maior parte dos casos, ainda piores”, lê-se nas conclusões do relatório.

O estado da prestação de cuidados de enfermagem na Região Centro – acrescenta – em termos genéricos é de más condições de trabalho, com excesso de horas acumuladas pelos profissionais, dotações inseguras, reduzido investimento em formação profissional e, por vezes, deficientes condições de instalações e de equipamentos.

Segundo a Enfª Isabel Oliveira, há locais de exercício da enfermagem, principalmente nos Cuidados de Saúde Primários, que “não têm efectivamente condições para estar a funcionar”, quer de salubridade, quer no controlo da infecção.

Alguns deles – acentua - “não têm circuitos para a triagem de resíduos, nem sequer condições adequadas para o acondicionamento de resíduos contaminados”, com consequências, quer para os profissionais, quer para os cidadãos.

“A problemática das dotações é a que mais motivo de preocupação suscita. Os cuidados de enfermagem prestados na Região Centro não são seguros e existem situações mesmo em que os próprios profissionais estão em risco”, sublinha o relatório, agora tornado público nas suas conclusões.

O maior obstáculo têm sido as dificuldades das administrações das instituições de saúde na contratação de enfermeiros por falta de autorização do Governo, quer para as substituições temporárias, quer para as aposentações, quer para outras carências reconhecidas pela própria Tutela.

As situações mais preocupantes nos serviços públicos encontradas pela SRC da Ordem dos Enfermeiros foram no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, ao nível dos serviços hospitalares, e no Centro de Saúde Arnaldo Sampaio, em Leiria, ao nível dos Cuidados de Saúde Primários.

Ao nível dos restantes prestadores, os maiores problemas encontrados são nas estruturas residenciais de idosos, “não só pelas dotações insuficientes de enfermeiros, mas também pela frequente denúncia de usurpação de funções e graves défices em cuidados de saúde”.

O acompanhamento do exercício profissional nestas estruturas residenciais de idosos, do sector privado e social, “é particularmente difícil, pois frequentemente é impedida a realização” pelos seus responsáveis, inviabilizando o cumprimento de uma atribuição legal conferida à Ordem dos Enfermeiros.

Algumas das visitas a e essas instituições foram conseguidas pela OE após recorrer a outras entidades, nomeadamente à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.

“Nós vamos às instituições sempre para ajudar. Nos lares, na maior dos casos, não nos querem lá. E esta recusa no acesso, não sendo possível avaliar as condições, podemos questionar-nos porque não nos querem lá. Fica a pergunta: será que têm alguma coisa a esconder?”, observa a presidente da SRC.