A Ordem dos Médicos e a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada dizem que se vai agravar o acesso às colonoscopias prescritas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que os hospitais públicos não têm capacidade para realizar. Acusam o ministério de pretender baixar os preços para valores “ridículos” que não pagam as despesas, afastando os privados e dificultando o acesso a este meio de diagnóstico do cancro do intestino.

O concurso aberto em Janeiro e que acaba no início de Abril já foi notícia por exigências que a Ordem dos Médicos considerou exageradas e impossíveis de cumprir por não existirem “em lado nenhum”. Contudo, as críticas também se estendem aos valores que o governo pretende pagar aos privados.

O presidente do Colégio de Gastrenterologia da Ordem dos Médicos fez contas e concluiu que, neste concurso, o ministério pretende pagar aos privados um máximo de 69,99 euros por um pacote que inclui uma colonoscopia e uma série de outros procedimentos relacionados com este exame. Procedimentos que, todos juntos, num hospital público, custariam ao Estado quase 500 euros. José Cotter fala em valores “vergonhosos” e uma diferença “impensável”.

O médico acrescenta que se a colonoscopia for com anestesia o privado receberá perto de 150 euros do Estado, muito menos do que paga o utente se se apresentar sem prescrição do SNS e uma descida de 15% face à última tabela publicada há menos de um ano.

O representante da classe sublinha que por estes valores está em causa a qualidade e que muitas clínicas e hospitais privados não vão participar no concurso, complicando o acesso a um meio fundamental de diagnóstico do cancro. José Cotter recorda que estes exames incluem, para além de uma série de fármacos e materiais, um gastrenterologista, um anestesista e uma enfermeira, pelo que o que está em vigor já é “o mínimo dos mínimos para fazer colonoscopias com qualidade”.

A Ordem dos Médicos contesta ainda que o concurso seja feito com base num leilão, com preços máximos muito baixos e em que o único critério de escolha será o valor mais pequeno. José Cotter diz que quem trabalha com qualidade não vai aceitar trabalhar para o SNS.

O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada também fez contas iguais às dos médicos. Artur Osório diz que os preços “ridículos” e as “exigências absurdas aos privados” são “um convite muito forte à falta de qualidade e para que estes concursos fiquem desertos, levando os portugueses a ficar sem acesso às colonoscopias”. Do lado da Associação de Luta contra o Cancro do Intestino, Vítor Neves explica que não conhece este concurso. Mas sublinha que continuam a existir grandes dificuldades em fazer as colonoscopias a tempo, sem meses de espera, através do SNS, sobretudo na região de Lisboa onde apenas cinco clínicas estão convencionadas.

O representante desta associação explica que as queixas, na zona Sul, são quase diárias, e acredita que foram estas dificuldades que levaram o ministério a abrir este novo concurso para alargar o número de privados que fazem colonoscopias para o SNS.

Contactado pela TSF, o gabinete do ministro da Saúde diz que estas são criticas precoces, uma vez que o modelo do concurso ainda não está fechado.

A mesma fonte garante que o objectivo é não prejudicar quem quer que seja, alcançando as condições de acesso - ponderada a oferta e a procura - o mais abrangentes possível.