O titular da pasta da Saúde anunciou recentemente a contratação de umas dezenas de profissionais de enfermagem depois de o país assistir à incapacidade dos serviços de urgência em gerir o fluxo de utentes, e de lhes dar a resposta adequada e em tempo útil.

Para a Secção Regional do Centro (SRC) da Ordem dos Enfermeiros (OE), esta medida, aparentemente reactiva, apenas pretende responder ao alarme social que a morte de utentes nas urgências provocou; camuflar um problema, mas não resolvê-lo.

E em relação aos restantes serviços hospitalares em pré-ruptura ou com grave carência de enfermeiros?

Os utentes que recorram às urgências terão de ser encaminhados para outros serviços para receberem os cuidados de saúde de que necessitam, mas nestes serviços as lacunas de profissionais de enfermagem também existem, e com idêntica gravidade.

A SRC da Ordem dos Enfermeiros tem vindo a comunicar às administrações regionais de saúde e a outras entidades com responsabilidades nesta matéria as graves carências de enfermeiros nos serviços de internamento que identifica nas Visitas de Acompanhamento do Exercício Profissional às instituições, mas só pontualmente é desbloqueada a contratação de alguns profissionais, sempre em número manifestamente insuficiente.

Relembramos alguns alertas mais recentes, inclusivamente veiculados pela comunicação social, como o caso do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, Centro Hospitalar Tondela Viseu e Centro Hospitalar do Baixo Vouga.

Se o caos ainda não se instalou noutros serviços, muito se deve à dedicação dos profissionais de enfermagem que, exaustos, com dezenas de horas de trabalho a mais cada mês procuram evitar que os serviços entrem em colapso. Procuram prestar aos cidadãos os cuidados de qualidade a que o Estado está obrigado por imperativos éticos, deontológicos, e por imposição da Constituição da República Portuguesa.

É, obviamente, bem-vindo o recente anúncio de novas contratações para os serviços de urgências, no entanto preocupa-nos que esta possa ser apenas uma medida reactiva e que apenas responde ao alarme social, e não à consciência de uma necessidade. Até porque quando esses profissionais recrutados estiverem integrados e representarem ganhos de produtividade para os serviços, o actual “pico” de afluência de utentes às urgências já passou.

Como exemplo, refere-se que o serviço de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), cuja carência de profissionais a OE já identificara em 2014, viu recentemente autorizada a contratação de cerca de uma dezena de enfermeiros. A bolsa de recrutamento estava concluída há muito tempo e os respectivos profissionais seleccionados estavam à espera que a contratação se efectivasse.

Esta realidade é idêntica à de inúmeros serviços de saúde da Região Centro, em que as necessidades estão identificadas pelas administrações das respectivas instituições, e os concursos, ou as admissões, ficam meses, anos, bloqueados pela tutela.

A Secção Regional do Centro da Ordem do Enfermeiros espera que a situação actualmente vivida nas urgências hospitalares sirva de alerta para que o Governo ponha em prática respostas consentâneas com as graves carências identificadas já nas instituições de saúde da Região Centro.

O que está em causa é a qualidade e segurança dos cuidados de saúde que se prestam aos cidadãos portugueses. A Ordem dos Enfermeiros, pela sua missão legal e estatutária, não pode ficar indiferente a esta realidade.