O protocolo pretende “regulamentar a colaboração e cooperação directa e recíproca” entre a APAV e a Direcção-Geral da Saúde (DGS)”, em áreas como a informação à vítima e encaminhamento, formação, colaboração em acções e projectos nesta área, apoio técnico comum, partilha de informação e realização de campanhas comuns de sensibilização, refere a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

Maria de Oliveira, técnica da APAV, disse que este protocolo vai ao encontro do que a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem afirmado, que “o sector da saúde tem de ter um potencial para adoptar um papel mais proactivo a nível da prevenção primária, secundária e terciária” de situações de violência.

Para a técnica, “é importante que a Direcção-Geral da Saúde e o próprio Ministério da Saúde participem na prevenção deste tipo de situações”.

“Estima-se que cerca de 12 milhões de pessoas, a cada ano, no mundo seja vítimas de vários tipos de violência”, com consequências “não só a nível físico, mas também a nível psicológico nas vítimas”, sublinhou.

O que o protocolo pretende que “haja uma colaboração mútua” entre as duas instituições, “com especial enfoque” nas pessoas que recorrem ao Serviço Nacional de saúde (SNS) e que podem “beneficiar de um apoio especializado” nesta área, explicou Maria de Oliveira.

Visa também formar os profissionais de saúde no sentido de conhecerem os sinais que podem detectar uma situação de violência que está a ser vivenciada por uma criança, uma mulher ou um idoso, e saberem os serviços para onde podem encaminha as vítimas.

“O crime e a violência não são em si uma questão de saúde pública, nem um problema médico típico e, como tal, os profissionais de saúde também precisam de alguma ajuda no sentido de encaminhar e ajudar as vítimas que recorrem ao Serviço Nacional de Saúde”, disse Maria de Oliveira.

Apesar de já haver “uma maior sensibilização” por parte de alguns profissionais de saúde para estas questões, a técnica considerou que “ainda há um trabalho a fazer no sentido da denúncia deste tipo de situações”.

Já há muitos profissionais de saúde a contactarem a APAV para denunciar uma situação ou para pedir a sua colaboração para fazer o atendimento às vítimas, sendo que o protocolo vem “rentabilizar esta articulação que já existe de forma informal”.

O protocolo será assinado na quarta-feira, na sede da APAV, em Lisboa, pelo presidente da associação, João Lázaro, e pelo director-geral da Saúde, Francisco George.