A Ordem dos Psicólogos alertou em Dezembro que os mais de 14 mil reclusos existentes em Portugal poderiam ficar sem apoio psicológico por falta de renovação dos contratos dos profissionais que trabalham nos estabelecimentos prisionais (EP).

Na altura, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, garantiu que não haveria “uma situação de ausência de psicólogo” para os reclusos, adiantando que esse apoio seria assegurado pelo Serviço Nacional de Saúde até ao final de 2014, altura em que estaria concluído o concurso para a contratação de psicólogos.

Telmo Mourinho Baptista disse que a solução encontrada para a reposição de alguns serviços foi a contratação por ajuste directo até 31 de Março. Para já, psicólogos mantêm-se, mas sem garantia de permaneceram após a celebração do novo contrato.

Para o bastonário, a solução encontrada “é insuficiente, precária e repete erros do passado” ao “não fazer uma contratação adequada a tempo e horas”.

Segundo Telmo Baptista, o ajuste directo implicou uma redução média de 20% das horas semanais prestadas pelos psicólogos nas prisões, sendo que no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária essa diminuição foi de 50%, ao baixar de 10 horas para cinco horas por semana.

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais refutou estes números, esclarecendo que “nos procedimentos previstos para a prestação de serviços de psicologia, entre 1 de Janeiro e 31 de Março, a redução média mensal na prestação de serviços de psicologia é de cerca de 8%”.

Assegurou que desta redução de 8% não resulta “qualquer prejuízo nos cuidados a prestar aos reclusos, uma vez que há articulação com os serviços do Serviço Nacional de Saúde”.

Contudo, dados avançados pela Ordem, referem, por exemplo, que no EP Lisboa o apoio psicológico foi reduzido de 60 para 50 horas e na prisão de Pinheiro da Cruz de 28 para 25 horas semanais. Nas prisões de Vale de Judeus e de Paços de Ferreira esse apoio baixou de 30 para 20 horas e no EP do Porto de 60 para 50 horas semanais. Houve casos, como os EP da Carregueira e do Montijo em que esse apoio aumentou.

Para o bastonário, “não é aceitável para uma área que já é tão depauperada (…) reduzir este apoio. “Estamos a falar de 30 e poucos psicólogos para 14 mil reclusos em todo o país”.

O bastonário disse que tem “consciência do momento que o país atravessa”, mas não se pode de “maneira nenhuma esquecer que é uma população que tem problemas muito específicos, que precisa de ser acompanhada”.

“O problema destas soluções a conta-gotas que são feitas todos os anos” é não garantir a essencial continuidade do apoio prestado pelos psicólogos, uma situação que “agita os profissionais, agita os beneficiários, agita os serviços, porque nunca se sabe com o que é que se conta”.

Para Telmo Baptista, é necessário encontrar “soluções que sejam mais consistentes, mais permanentes e que contemplem os recursos existentes, que são diminutos”.

Segundo a DGRSP, o concurso público internacional, lançado em Setembro, para contratação de psicólogos encontra-se em fase de adjudicação.