Estes dados, que reflectem o mercado de oferta de drogas em 2013, constam do relatório anual “A situação do país em matéria de drogas e toxicodependência 2014”, do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), hoje divulgado.

Segundo o documento, em 2013 o haxixe foi a substância com o maior número de apreensões (3.087), e o número de apreensões de cocaína (1.108) foi superior ao de heroína (792), mantendo a tendência de anos anteriores. Seguiram-se as apreensões de cannabis herbácea (764) e de ecstasy (80).

Foram ainda confiscadas outras substâncias em 2013, que o relatório destaca devido às quantidades apreendidas e à ausência ou raridade de registos de apreensões anteriores: estimulantes - como a efedrina, o metilfenidato e as metanfetaminas – e opiáceas – como a tebaína, a codeína, a morfina e o ópio.

Comparativamente ao ano anterior, houve um decréscimo no número de apreensões de várias drogas, mas no caso do haxixe e da cannabis herbácea os valores mantêm-se ao nível dos últimos cinco anos, período com as apreensões mais elevados desde 2002.

Em contrapartida, as apreensões de heroína e de cocaína têm vindo a diminuir nos últimos anos, registando-se em 2013 os valores mais baixos respectivamente desde 2002 e 2005.

Quanto aos mercados de tráfico e de tráfico-consumo, os preços médios das drogas confiscadas em 2013 não apresentaram alterações relevantes face a 2012, com excepção da heroína que registou novamente uma descida, atingindo o valor mais baixo desde 2002.

Quanto ao grau de pureza das drogas apreendidas, o relatório salienta que a potência média da cannabis, e em particular da cannabis resina, tem vindo a aumentar nos últimos anos, atingindo em 2013 os valores médios mais elevados desde 2005.

O presidente do SICAD, João Goulão, já tinha revelado, durante a apresentação do relatório europeu sobre drogas, que estavam a aumentar os pedidos de ajuda nos centros de tratamento de toxicodependência por consumo de cannabis, o que se devia ao aumento da potência da resina importada.

O Flash Eurobarometer realizado em 2014 entre os jovens europeus de 15-24 anos revelou que a cannabis continua a ser a droga percepcionada como de maior acessibilidade.

No entanto, entre os europeus, os portugueses eram os que tinham uma percepção de menor facilidade de acesso a esta droga, mas de maior facilidade de acesso à heroína e às novas substâncias psicoactivas. A evolução das percepções dos jovens portugueses entre 2011 e 2014 evidencia que aumentou ligeiramente a facilidade percebida de acesso à heroína, à cocaína e ao ecstasy.

De uma maneira geral, o predomínio crescente da cannabis foi consolidado, a cocaína continua a ser a segunda droga com maior visibilidade e em 2013 constatou-se novamente uma diminuição da visibilidade da heroína, reforçando a quebra registada em 2011, indica o relatório.

Em 2013 houve 184 mortes ligadas ao consumo de drogas, 12% foram overdoses

Em 2013 morreram 184 pessoas com substâncias ilícitas no organismo, 12% das quais por overdose, com presença principalmente de opiáceos, cocaína e metadona, mas registando-se já um aumento da presença de drogas sintéticas, dados do mesmo relatório.

Salvaguardando não terem sido disponibilizados atempadamente os dados de 2013 do Instituto Nacional de Estatística relativos à mortalidade relacionada com o consumo de drogas, o documento lembra que em 2012 voltou a registar-se um aumento no número destas mortes, depois de uma diminuição entre 2010 e 2011.

Citando os registos específicos do Instituto de Medicina Legal, o relatório indica que, em 2013, dos 184 óbitos com a presença de pelo menos uma substância ilícita e com informação sobre a causa de morte, 22 (12%) foram considerados overdoses (menos 24% em relação a 2012).

Entre as substâncias detectadas nestas overdoses, estavam presentes opiáceos em 46% dos casos, seguindo-se-lhe a cocaína (36%) e a metadona (27%).

“É de notar, enquanto tendência emergente, embora ainda com valores residuais, a ocorrência de overdose com a presença de drogas sintéticas”, sublinha o relatório.

Em quase todas as overdoses (91%) foram detectadas mais do que uma substância, sendo de destacar em associação com as drogas ilícitas, as overdoses com a presença de álcool (36%) e benzodiazepinas (50%).

Relativamente às outras 162 causas de mortes com a presença de pelo menos uma substância ilícita (ou seu metabolito) no organismo, estas foram sobretudo atribuídas a acidentes (44%), seguindo-se-lhes a morte natural (33%), suicídio (12%) e homicídio (7%).

No que se refere à mortalidade relacionada com o VIH/Sida, de acordo com as notificações de óbitos recebidas no Instituto Nacional de Saúde (INSA), foram notificados 101 óbitos em 2013 associados à toxicodependência, 69 dos quais já em fase de Sida.

A distribuição das mortes por infecção de VIH segundo o ano do óbito evidencia uma tendência decrescente de mortes ocorridas a partir de 2002, mais acentuada nos casos associados à toxicodependência.

No entanto, nos casos diagnosticados mais recentemente, a mortalidade observada continua a ser superior nas categorias de transmissão associadas à toxicodependência comparativamente aos restantes casos, o que poderá estar relacionado, entre outros, com o diagnóstico mais tardio neste grupo de risco.

Relativamente aos utentes em tratamento em ambulatório, o relatório aponta para uma “descida significativa” nas proporções de novas infecções pelo VIH em 2010 e 2011, mantendo-se estáveis nos últimos três anos, tal como as novas infecções de hepatites B e C, que não têm apresentado variações relevantes.

No contexto prisional, entre os reclusos em tratamento da toxicodependência, as prevalências de doenças infecciosas enquadram-se no padrão do meio livre.

Nas notificações anuais da infecção VIH/SIDA, continua a registar-se um decréscimo, tendência que se mantém mais acentuada nos casos associados à toxicodependência.

Cinco pessoas por dia iniciaram tratamento contra a toxicodependência em 2013

Mais de cinco pessoas por dia iniciaram tratamento contra a toxicodependência em 2013, verificando-se uma tendência de aumento de pedidos de ajuda de pessoas cada vez mais jovens e por causa da cannabis, segundo o relatório.

Nesse ano, estiveram em tratamento, em regime de ambulatório da rede pública, 28.133 utentes com problemas relacionados com o uso de drogas, revela o relatório anual “A situação do país em matéria de drogas e toxicodependência 2014”, do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

Dos que iniciaram tratamento em 2013, 2.154 eram readmitidos e 1.985 fizeram-no pela primeira vez, constatando-se nos últimos quatro anos “uma tendência para o aumento de novos utentes, cerca de metade dos quais tendo como droga principal a cannabis”.

Em 2013, as Unidades de Desabituação (unidades para internamentos de curta duração) registaram 1.631 internamentos (1.535 em redes públicas e 96 em redes licenciadas), 55% dos quais por problemas relacionados com o uso de drogas.

O número de internamentos em Comunidades Terapêuticas (instituições para internamento prolongado) foi de 3.534 (127 em públicas e 3.407 em licenciadas), 71% por problemas relacionados com o uso de drogas.

Quanto aos consumos, a heroína continua a ser a droga principal mais referida, excepto entre os novos utentes em ambulatório, em que foi a cannabis (49%), e os utentes das Comunidades Terapêuticas públicas, em que predominou a cocaína (61%).

O relatório destaca um aumento de utentes que referem a cannabis e a cocaína como drogas principais, nos últimos três anos, face aos anos anteriores.

O documento aponta também para “evidentes” reduções de consumo recente de droga injectada (prevalências entre 3% e 25% nos utentes das diferentes estruturas, em 2014) e de partilha de material deste tipo de consumo, existindo no entanto, “bolsas de utentes” ainda com prevalências elevadas destas práticas.

Por outro lado, e sobretudo nos quatro últimos anos, constata-se uma maior heterogeneidade nas idades dos utentes que iniciaram tratamento no ambulatório, com um grupo cada vez mais jovem de novos utentes e, outro, de utentes readmitidos, cada vez mais envelhecidos.

No âmbito do tratamento em sistema prisional, em 2013 estiveram integrados em Programas Orientados para a Abstinência 185 reclusos e 466 estavam em Programas Farmacológicos.

Segundo o relatório, verifica-se uma tendência de decréscimo de reclusos nos Programas Orientados para a Abstinência, mas em contrapartida, e sobretudo a partir de 2009, constata-se um aumento de reclusos em Programas Farmacológicos, seja da responsabilidade dos estabelecimentos prisionais, seja em articulação com estruturas de tratamento exteriores.