As penalizações em estudo passam pelo pagamento de multas ou pela proibição de participação em concursos, além da rescisão de contratos a que já se tem recorrido, apurou o jornal Diário de Notícias (DN).

O Ministério da Saúde vai penalizar as empresas de prestação de serviços que falhem a colocação de médicos nos hospitais e centros de saúde. O incumprimento de contratos, que deixa frequentemente escalas por preencher, está a acontecer em grande parte dos hospitais públicos, que têm pouca margem para as evitar. É o caso do Amadora-Sintra, que lidou recentemente com esperas acima das 20 horas na urgência.

Perante constantes falhas, o Ministério da Saúde disse ao DN que "no âmbito dos novos concursos a realizar, está a estudar medidas que visam assegurar que as empresas prestadoras de serviços cumpram os contratos estabelecidos, sob pena de penalizações para as que entrarem em incumprimento".

A proposta, que irá abranger já os concursos do próximo ano, não está ainda finalizada, mas entre as medidas em estudo estão não só o pagamento de multas dissuasoras, mas também a impossibilidade de participar no concurso seguinte, caso não cumpram o que está estipulado em contrato. O mesmo se passa com as rescisões de contratos, que já vão acontecendo em algumas situações, especialmente com os médicos que faltam.