A Ordem refere que os cerca de 30 psicólogos que exercem funções nas prisões terminam os contratos dentro de quatro dias, não existindo até ao momento qualquer indicação para a data prevista para retomarem o trabalho.

A Ordem sublinha que o apoio psicológico nos estabelecimentos prisionais é obrigatório e que a falta de psicólogos pode ter “gravíssimas consequências”.

“Os dados existentes demonstram que a época natalícia é propícia a um aumento da patologia mental entre a população prisional. Nesta situação, sem possibilidade do devido acompanhamento, as consequências tenderão a ser mais gravosas e existirá um maior risco para os reclusos nestas condições”, refere a nota.

A ausência de serviços de psicologia, diz a Ordem, aumenta o risco de agressões, auto mutilação e suicídio, além de que poderá provocar maior afluência às consultas hospitalares por parte dos reclusos, com a consequente necessidade de acompanhamento por parte de guardas.

A estrutura que representa os psicólogos alerta ainda que os cerca de 30 profissionais que ainda exercem funções nas prisões são “manifestamente insuficientes”, havendo prisões sem psicólogos, e que as condições remuneratórias não são satisfatórias.

O valor pago por hora a cada psicólogo é, em média, de 6 euros, quando um médico ganha cerca de 30 euros.

A agência Lusa questionou a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) sobre a situação denunciada pela Ordem, mas ainda não obteve resposta.

Esta semana foi publicada em Diário da República uma portaria que autoriza a DGRSP a assumir encargos orçamentais para contratar profissionais de saúde que assegurem aos reclusos acesso aos cuidados de saúde.

Segundo o diploma, os encargos decorrentes dos contratos a celebrar ascendem a 3,5 milhões de euros, distribuídos entre 2014 até 2017.

Para 2014 está prevista uma verba superior a 55 mil euros, para 2015 e 2016 uma verba de 1,18 milhões em cada ano e 1,13 milhões de euros para 2017.