Dados divulgados pela ministra na conferência “Combate à Corrupção”, a decorrer em Lisboa, indicam que entre 2011 e 2014 foram detidas 82 pessoas por suspeita de crime de corrupção, constituídos 1.277 arguidos e abertos 1.109 inquéritos.

Foram também detidas sete pessoas por peculato e 669 constituídas arguidas, na sequência de 1.066 inquéritos abertos, adiantou Paula Teixeira da Cruz.

Pelo crime de branqueamento de capitais foram detidas 11 pessoas, constituídos 312 arguidos e abertos 250 inquéritos.

Para a ministra da Justiça, “os resultados da Polícia Judiciária são deveras impressionantes”.

Na conferência, que assinala o Dia Internacional Contra a Corrupção, Paula Teixeira da Cruz reiterou que o combate à corrupção “é uma missão” pela qual se tem comprometido, “quer institucional quer pessoalmente”.

“Neste domínio há que promover uma cultura de tolerância zero, há que promover a transparência e assegurar a intervenção da justiça sempre que necessário”, defendeu.

Para a ministra, o combate à corrupção e à criminalidade financeira “não é um problema estritamente de lei, mas também um problema de mentalidades, de cultura e de práticas que urge desenraizar”, e uma luta que deve ser travada pela “sociedade no seu todo” e que deve “assentar na prevenção, na transparência e na promoção de uma cultura de integridade”.

“A educação é uma área fundamental na prevenção da corrupção”, frisou.

Presente na conferência, o director da PJ, Almeida Rodrigues, disse que, nos últimos cinco anos, “fruto do trabalho contra a fraude na saúde e na segurança Social” foram detidas 73 pessoas, constituídos 122 arguidos e apreendidos bens cujos valores ultrapassam os 100 milhões de euros.

Sobre estas fraudes, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse que “um euro mal gasto nos sistemas sociais é um euro que é retirado a quem é mais fraco, a quem é mais pobre”.

Segundo Mota Soares, foram instaurados, entre janeiro e setembro, mais de 1400 processos-crime e constituídos 1.500 arguidos devido a fraudes na área da Segurança Social.

“No total representa um montante global em dívida à Segurança Social de 70 milhões de euros”, disse o ministro, acrescentando que, dos crimes investigados, as tipologias mais comum são o abuso de confiança, seguido de burla tributária e fraude fiscal.

O ministro adiantou que, em média, desde 2008, a fiscalização no pagamento de prestações tem permitido ao Estado garantir uma poupança média de cerca de seis milhões de euros por ano.

Referiu ainda que o Instituto de Segurança Social detetou cerca de 70 milhões de euros que não entraram nos cofres do Estado, na sequência de mais de 3.600 fiscalizações feitas a entidades empregadoras nos primeiros nove meses deste ano.

Também presente na conferência, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, defendeu que “é preciso actuar com celeridade, capacitar as instituições de recursos e meios adequados para prevenir e combater os fenómenos da fraude e da corrupção no sector da saúde, crimes que anualmente lesam os cofres do Estado em dezenas de milhões de euros”.