Estas são as principais conclusões de um grupo de peritos convidado pela Escola Nacional de Saúde Pública para tentar identificar as principais limitações no acesso aos medicamentos oncológicos inovadores e estudar alternativas e que serão apresentadas hoje durante o Think Tank “Pensar a Saúde. Acesso do cidadão em Portugal à inovação Terapêutica – Oncologia”.

Ana Escoval, professora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e coordenadora do “Think Tank”, explica que a falta de acesso à inovação terapêutica em oncologia se deve a vários factores, entre os quais “o elevado preço dos medicamentos inovadores e a incapacidade de gerir a entrada de novas tecnologias terapêuticas face ao contexto económico e financeiro do país”.

Em Portugal, durante o ano de 2013, a despesa com medicamentos em meio hospitalar foi de 974,8 milhões de euros, sendo que os imunomoduladores, os antivíricos e os cititóxicos representaram 58,8% da despesa, segundo dados do Infarmed.

O grupo de reflexão envolvido no estudo aponta igualmente como um dos principais obstáculos ao acesso a terapêutica inovadora “a demora na aprovação dos fármacos - o estudo de avaliação económica, formulário nacional hospitalar, comissão de farmácia e terapêutica, as barreiras administrativas na aprovação e aplicação dos ensaios clínicos”.

Em Portugal, entre 2007 e 2014, continuam a verificar-se atrasos nas avaliações e aprovações das novas terapêuticas no mercado hospitalar, criando barreiras no acesso rápido a tratamentos inovadores.

Os medicamentos oncológicos têm um tempo até aprovação superior aos restantes medicamentos hospitalares, sendo que a mediana de tempo até deferimento da aprovação prévia era de 24,8 meses, segundo os dados mais recentes da Apifarma, relativos a 2011.

As soluções propostas pelos especialistas passam pelo envolvimento dos cidadãos (através das associações de doentes) no processo de tomada de decisão, pela adopção de um modelo de financiamento que siga o doente, pela centralização da decisão terapêutica em centros de referência e pela discussão e avaliação prévia de casos.

Os especialistas sugerem ainda a alteração da forma de relacionamento do setor público com as indústrias da saúde, numa óptica de parceria e compromisso desde a investigação às relações comerciais, passando pelo acesso à informação e prestação de contas de todos os intervenientes para melhorar as tomadas de decisão.

Este estudo surge da necessidade de encontrar soluções viáveis para aceder a terapêuticas que têm contribuído para avanços no tratamento do cancro: dados de investigação estimam que os novos medicamentos contribuíram em cerca de 50%-60% para o aumento das taxas de sobrevivência do cancro desde 1975.

O problema é que os níveis de incidência de cancro continuam a aumentar devido ao envelhecimento da população, colocando esta doença no topo das prioridades nos sistemas de saúde de todo o mundo.

Paralelamente, aumentam também as novas opções de tratamento, só que este aumento levanta preocupações sobre a capacidade de financiamento público e privado dos sistemas de saúde, tornando premente “reflectir como se pode garantir o acesso”, indica o estudo.