O Ministério da Saúde declarou o surto de Legionella em Vila Franca de Xira "uma situação de grave emergência de saúde pública" e estabeleceu uma lista de hospitais na região da Grande Lisboa onde os enfermeiros terão de se apresentar ao serviço, apesar da greve nacional marcada para hoje [14 de Novembro] e para o próximo dia 21, escreve o jornal Público na sua edição digital.

Num despacho publicado em Diário da República e assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, a tutela diz respeitar o direito à greve, mas entende que este não se sobrepõe ao “direito à vida e à saúde” das populações face ao surto que no período de uma semana infectou já mais de três centenas de pessoas e provocou sete vítimas mortais.

"Nesta conformidade, não deixando de reiterar que se reconhece o direito à greve, feita uma ponderação” entre este direito “e os direitos fundamentais dos cidadãos que podem ser lesados, em especial o direito à vida e à saúde [...], é indispensável que, nos termos legalmente admitidos, se adoptem algumas medidas de excepção, cujo fim último se destina a mobilizar os profissionais que possam vir a ser indispensáveis para assegurar a efectiva protecção de saúde relativamente aos utentes que dela venham a carecer", lê-se no despacho agora conhecido.

Os hospitais onde os enfermeiros terão de se apresentar em número e no horário estabelecido antes de a greve ser convocada são todas as grandes unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na região de Lisboa, mas precisamente as que integram o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (hospitais de S. Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz), o Centro Hospitalar Lisboa Central (São José, Capuchos, Santa Marta e Curry Cabral) e o Centro Hospitalar Lisboa Norte (hospitais de Santa Maria e Pulido Valente).

Também o Hospital de Vila Franca de Xira, por estar no centro do surto e ser o concelho de origem da grande maioria dos doentes, e o Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) estão na lista de unidades a que esta "situação de excepção", como a define o ministério, será aplicada.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) tinha anunciado a decisão de manter para hoje e para dia 21 a greve nacional marcada no início desta semana, mesmo depois de o Governo ter apelado a que reconsiderasse as datas do protesto, tendo em conta o "cenário extraordinário" do surto que teve início na última sexta-feira e já é considerado um dos maiores de sempre da doença em todo o mundo.

Em resposta, o Ministério da Saúde admitiu logo aí a possibilidade de vir a estabelecer medidas extraordinárias para minorar os efeitos da paralisação, argumentando que esta "atingirá apenas os serviços integrados no SNS, onde estão a ser tratados mais de 90% dos doentes infectados com Legionella".

A greve convocada pelo SEP visa contestar os cortes salariais nas horas extraordinárias, ao mesmo tempo que exigem o descongelamento das progressões na carreira e a reposição das 35 horas de trabalho semanais. O surto de Legionella com origem no concelho de Vila Franca de Xira infectou, até esta quinta-feira, 311 pessoas e fez um total de sete vítimas mortais, segundo os dados mais recentes da Direcção-Geral da Saúde. Há 48 doentes que se mantêm internados em unidades de cuidados intensivos de vários hospitais da região de Lisboa.