A crise global financeira, que começou em 2007, tem sido uma das recessões económicas mais graves jamais registadas e seu impacto ainda hoje é muito sentido. O Reino Unido foi um dos muitos países que viu sua economia encolher, ao lado de um aumento da dívida nacional e crescentes níveis de desemprego. Em resposta, os governos têm feito - muitas vezes profundos - cortes nos gastos públicos, embora a saúde tenha sido relativamente protegido em relação a outros sectores.

Para perceber como a crise tem afectado os cuidados de saúde a The Health Foundation realizou um estudo que teve por objectivo fornecer evidências sobre a austeridade e os cuidados de saúde a partir de uma perspectiva internacional em geral, com especial atenção para as quatro questões seguintes:

1. Que políticas têm os sistemas de saúde internacionais adoptado perante a crise financeira?
2. Qual o sucesso que essas medidas conseguiram em termos de ganhos de eficiência e custos?
3. Qual o impacto dessas medidas – desejado ou inesperado – na qualidade dos cuidados de saúde?
4. O que o Sistema de Saúde do Reino Unido pode aprender com as experiências de outros países?

O estudo analisou a realidade de seis países: Canadá, Dinamarca, Irlanda, Países Baixos, Portugal e Espanha.

Principais conclusões

• Grandes mudanças e, em alguns casos cortes significativos, estão a ser realizados nos cuidados de saúde, sem qualquer programa para monitorizar ou avaliar o seu impacto;

• A crise financeira apresenta-se tanto como um estímulo como uma barreira à reforma dos sistemas de saúde;

• Medidas a curto prazo para controlar os custos têm sido mais prevalentes do que os esforços de reforma estrutural, uma medida que se prevê improvável e sustentável;

• As estratégias de reforma de sucesso são baseadas na forte liderança central e diálogo construtivo das partes interessadas e engajamento;

• Os países do estudo de caso forneceram algumas, limitadas, evidências sobre o impacto das medidas de austeridade sobre os custos e qualidade dos cuidados de saúde.

O caso de Portugal

Como a Irlanda e Espanha, Portugal foi um dos países da UE mais afectados pela crise financeira. O PIB teve um crescimento negativo em 2009 (-2,9%), 2011 (-1,3%), 2012 (-3,2%) e 2013 (-1,4%). Em 2008, o défice orçamental foi de 2,9% do PIB, chegando a 9,4% no ano seguinte, com uma taxa de desemprego de quase 10%. Em Maio de 2011, Portugal recebeu um resgate, supervisionado pela Troika e incluiu cortes substanciais nas despesas públicas, como condição de apoio financeiro, conforme descrito no Memorando de Entendimento (MOU). O MOU continha mais de 50 medidas e acções relacionadas com a saúde, com o objectivo de economizar € 664M só no sector da saúde. A principal consequência foi um corte dramático nos gastos públicos com a saúde.

No entanto, foi amplamente divulgado de que as medidas descritas no Memorando de Entendimento não se focavam apenas em metas de redução de custos e contenção a curto prazo, mas também pretendia uma reforma a longo prazo do Serviço Nacional de Saúde para enfrentar os desafios persistentes. Houve inclusive comentadores que observaram, “o desejo de criar mecanismos para o controlo futuro dos gastos com saúde no sector público. Estes mecanismos envolvem a avaliação de desempenho e de referência, a utilização das forças da concorrência nos concursos públicos, bem como a introdução de melhores práticas de transparência e de informação na evolução do Serviço Nacional de Saúde. Muitas das medidas são importantes e merecem ser implementadas, mesmo fora da actual crise”.

Sabemos que em Portugal foram várias as medidas postas em prática para responder à crise. O estudo analisa-as bem como o seu impacto nos cuidados de saúde na população portuguesa

O estudo completo pode ser lido em http://www.health.org.uk/publications/international-responses-to-austerity/?utm_source=Email+Alert&utm_medium=email&utm_campaign=New+publication+from+the+Health+Foundation+-+International+responses+to+austerity