Estes resultados referem que, no ano passado, a despesa corrente em saúde continuou a diminuir (menos 2,1%), mas de forma menos acentuada que em 2012 (menos 5,2%) e 2012 (menos 6,6%).

“Entre 2010 e 2012, o peso da despesa corrente das famílias aumentou sucessivamente (24,8% em 2010, 26,7% em 2011 e 28,8% em 2012), enquanto a despesa financiada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi proporcionalmente menor (59,5% em 2010, 57,3% em 2011 e 56,5% em 2012)”, lê-se no documento.

Na Conta Satélite da Saúde (CSS) estima-se que, para 2013, se registe “uma inversão desta tendência, observando-se o decréscimo da proporção do financiamento das famílias e o aumento da importância relativa da despesa do SNS".

O mesmo documento indica que, em 2011 e 2012, a despesa corrente em saúde decresceu 5,2% e 6,6%, respectivamente, atingindo a despesa corrente, em 2012, os 15.607 milhões de euros (9,2% do Produto Interno Bruto e uma despesa per capita de 1.484,28 euros).

“Em 2013, estima-se que a despesa corrente tenha voltado a diminuir, com menor intensidade que nos dois anos anteriores (menos 2,1%), atingindo 15.284 milhões de euros, o equivalente a 8,9% do PIB”.

O peso relativo da despesa corrente financiada pelos agentes financiadores públicos diminuiu entre 2010 e 2012: de 70% para 65,4% da despesa corrente total.

Os resultados preliminares para 2013 apontam para um ligeiro aumento da importância relativa da despesa corrente pública face à despesa corrente privada, atingindo os 66 por cento.

Em 2011 e 2012, “a despesa corrente pública com saúde diminuiu significativamente (menos 8,2% em 2011 e menos 9,9%, em 2012), traduzindo o impacto de medidas políticas gerais de contenção da despesa pública, adoptadas nesses anos, nomeadamente a redução dos custos com o pessoal, e de medidas sectoriais, como a política do medicamento”.

Por sua vez, prossegue o documento, a despesa corrente privada registou aumentos moderados: de 1,8% em 2011 e 0,5% em 2012, estimando-se para 2013 que a despesa corrente pública e privada tenham decrescido 1,1% e 3,9%, respectivamente.

Os hospitais, os prestadores de cuidados de saúde em ambulatório e as farmácias, em conjunto, representaram, em média, 91,1% da despesa corrente em saúde.

Nos anos de 2011 e 2012, a despesa corrente dos principais prestadores “diminuiu significativamente”.

O documento indica que “o decréscimo da despesa em hospitais (menos 4,8% em 2011 e menos4,6% em 2012) deveu-se à redução da despesa em hospitais públicos5 (menos 7,7% em 2011 e menos 8,2% em 2012), uma vez que a despesa em hospitais privados aumentou nesses anos (mais 7,8% em 2011 e mais 9,4% em 2012)”.

“O aumento da despesa em hospitais privados é justificado, principalmente, pelo incremento da actividade destas unidades hospitalares e pela criação de novas unidades hospitalares, nomeadamente unidades com contrato de Parceria Público-Privada (a transferência de gestão do Hospital de Reynaldo dos Santos de Vila Franca de Xira, em Junho de 2011, e a abertura do Hospital Beatriz Ângelo (Loures), em Janeiro de 2012)”.

Segundo as CSS, entre 2010 e 2013, “o SNS foi o principal agente financiador da despesa corrente em saúde, suportando, em média, 57,8% do total”.

Nesse período, “as famílias constituíram o segundo agente financiador mais importante do sistema de saúde português, financiando, em média, 27,1% da despesa”.