“Uma doença de declaração obrigatória é aquela para a qual informação frequente, regular e temporalmente adequada relativamente aos casos de doença individuais é considerada necessária para a sua prevenção e controlo”, explica a Direcção-Geral da Saúde (DGS) no relatório “Doenças de Declaração Obrigatória 2009-2012”.

Segundo o relatório, publicado no site da DGS, foram notificados neste período 5.493 casos, dos quais 2.040 foram assinalados na região norte e 1.922 na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Os dados indicam que 849 casos foram registados na região centro, 205 no Alentejo, 187 no Algarve, 100 nos Açores, 50 na Madeira e 22 no estrangeiro. Houve ainda 117 situações cuja localização é desconhecida.

A maior parte dos casos notificados (793) foi de salmoneloses (intoxicação alimentar pela bactéria salmonela), seguindo-se os casos de sífilis precoce (755).

Foram também notificados 601 casos de febre escaro-nodular (febre da carraça), 588 casos de parotidite epidémica (papeira), 459 de doença dos legionários (pneumonia provocada por bactérias do género Legionella), 442 infecções gonocócicas e 388 casos de tosse convulsa.

Houve ainda 329 notificações de infecção e meningite meningocócica, 296 de brucelose, 217 de malária, 120 de leptospirose, 96 de infecção e meningite por haemophilus influenza, 80 de febre tifóide e paratifoide, 67 de hepatite A, 62 de febre Q (doença transmitida por animais), 46 de sífilis congénita e 42 de leishmaniase visceral.

Neste período, foram notificados 33 casos de doença de Creutzfeldt Jakob (encefalopatia espongiforme) e 31 de doença de Hansen (lepra), segundo o relatório, que faz uma análise descritiva dos casos notificados de acordo com as variáveis demográficas sexo, idade e localização geográfica.

Dos 33 casos de Creutzfeldt Jakob, 17 foram registados no norte do país, 13 na região de Lisboa e Vale do Tejo, um na região centro e um nos Açores.

Já a maioria dos casos de lepra foi registada na região de Lisboa e Vale do Tejo (19), mas houve também quatro situações registadas na região centro, três no norte, três no Algarve e uma no Alentejo.

Os casos notificados destinam-se a “fornecer às autoridades de saúde locais, regionais e nacionais a capacidade de monitorizar a ocorrência e disseminação de doenças transmissíveis, fornecendo a base para o planeamento e intervenção na sua prevenção e controlo”.

A nível local, a notificação da doença protege a saúde da população assegurando a identificação e seguimento dos casos, identificação de contactos, investigação e contenção de surtos de doença e limitar o risco ambiental.

A nível nacional, permite responder a vários requerimentos internacionais, como a comunicação para a Organização Mundial de Saúde e para o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças, fornecendo a base para o trabalho com a comunidade internacional para a prevenção e controlo de surtos.