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PSD chumbou pedido do BE para votar diploma

Ontem, PSD e CDS chumbaram o requerimento que os bloquistas apresentaram na Comissão de Saúde para que fosse votado o texto final sobre maternidade de substituição – que altera a Lei da Procriação Medicamente Assistida e prevê a possibilidade de um casal heterossexual recorrer à gestação de substituição apenas nos casos em que a mulher não tenha útero ou tenha uma lesão ou doença que impeça de forma absoluta a gravidez.

“Estamos perante uma atitude de irresponsabilidade política”, lê-se no comunicado do Bloco de Esquerda sobre o assunto. “Depois de toda a expectativa criada sobre esta matéria, PSD e CDS demostram que, na realidade, não têm vontade política de concluir este processo, que já sofreu diversas prorrogações.”

Há dois anos que o grupo de trabalho da Procriação Medicamente Assistida (PMA) discute o assunto, tendo finalmente aprovado um texto consensual em Junho. A semana passada, o PSD, depois de recusar votar o diploma na Comissão de Saúde na data em que estava previsto, anunciou que irá discutir a matéria no dia 8 numa reunião do grupo parlamentar. E admitiu ser possível “em abstracto” que o diploma seja votado na especialidade a 9 de Julho para logo no dia seguinte – último dia disponível antes das férias do parlamento – ir a votação final no plenário.

Caso o diploma não seja votado na próxima reunião da Comissão de Saúde, na próxima quarta-feira, o assunto só voltará a ser discutido depois das férias do parlamento, que terminam em Setembro. 

Fonte: 
iOnline
Nota: 
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Foto: 
ShutterStock