Numa conferência de imprensa ontem, em Lisboa, o Conselho Regional do Sul da Ordem expôs alguns casos do que considera serem “pressões sobre os profissionais de saúde”, para não divulgarem problemas ou situações que se passam nos hospitais.

Segundo Pedro Quaresma, dirigente da Ordem no Algarve, a administração do Centro Hospitalar do Algarve abriu recentemente um processo de averiguações a uma médica do Hospital do Barlavento, “por ter informado um doente de que não poderia executar um exame, porque não tinha os instrumentos necessários para lhe fazer o procedimento”.

“Simplesmente, a doente em questão resolveu divulgar publicamente o sucedido, o que fez com que a profissional esteja ainda sob acção de um processo de averiguações”, relatou o cirurgião.

Em causa estava a realização de uma biópsia, que não foi feita por não haver material cirúrgico.

Contudo, segundo a Ordem dos Médicos, o entendimento do conselho de administração do hospital foi diferente, já que a justificação para a abertura do processo de averiguação foi a de que teria sido possível realizar o exame, havendo, assim, necessidade de apurar a responsabilidade da médica.

Para o Conselho Regional do Sul, este é um dos exemplos que decorre do Código de Ética que o Ministério da Saúde pretende implementar e a que os médicos têm chamado “lei da rolha”.

A Ordem dos Médicos compromete-se a “apoiar todos os médicos” que queiram denunciar situações nos seus serviços ou unidades e avisa o Governo de que, enquanto o Ministério da Saúde “não recuar definitivamente na intenção de produzir uma ‘lei da rolha’”, as denúncias serão repetidas.

Para isso, o Conselho Regional do Sul criou já um endereço de correio electrónico e um formulário para que os clínicos possam enviar as suas denúncias, “de forma mais recatada e sem exposição pública”.

Outro dos casos ontem divulgado foi o de “uma jovem médica, ainda interna”, a quem foi aberto um processo disciplinar pelo Centro Hospitalar do Algarve, por ter escrito no diário clínico de um doente que não se tinha procedido ainda a um determinado exame, por falta de autorização do conselho de administração.

“Está sob acção de um processo disciplinar porque repetiu, no diário clínico de um doente, uma informação que já vinha de um especialista. Isto levou a que (os administradores) entendessem que o que estava escrito no diário clínico tinha carácter difamatório e prejudicava o bom nome do centro hospitalar”, contou Pedro Quaresma.

Em relação a casos passados no Algarve, a Ordem contou ainda a situação de um director de serviço que foi “substituído compulsivamente”, sem razão ou justificação.