Na semana passada, a associação SOS Hepatites disse ter conhecimento de 100 situações em que os doentes estão à espera da medicação e o bastonário da Ordem dos Médicos denunciou que os hospitais estariam a bloquear os pedidos dos clínicos para uma autorização excepcional do regulador - passo obrigatório quando se trata de medicação sem comparticipação. Os dados fornecidos sugerem que as indicações dadas aos doentes não correspondem aos pedidos que estão a ser feitos pelas unidades.

Enquanto o medicamento não é comparticipado, os hospitais têm de o pagar sem terem orçamento específico para tal. Além disso, sujeitam-se aos preços em vigor. No passado, estas contingências foram motivo para não avançar com pedidos antes da comparticipação. Aconteceu com a medicação para a paramiloidose, cuja negociação de um preço no SNS levou um ano.

Segundo dados tornados públicos, cada tratamento com o novo medicamento para a hepatite C, que promete taxas de cura de 90%, custa actualmente 48 mil euros. O Infarmed adiantou que passaram 72 dos 90 dias úteis previstos por lei para a conclusão do processo de comparticipação, não antecipando assim um prazo de conclusão. "A aprovação final depende da apresentação pela empresa de preços comportáveis pelo nosso SNS", afirmou. Em Maio, o regulador português desafiou congéneres de Espanha, França, Itália, Grécia e Irlanda para acordar novas estratégias de negociação de preços nesta área, onde se espera nova medicação no futuro próximo. No seguimento desse trabalho, França anunciou que vai apresentar uma moção conjunta ao Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores para que seja definida uma estratégia conjunta para obter da indústria farmacêutica "propostas de preços considerados razoáveis e que não ponham em risco a sustentabilidade dos sistemas de saúde", informou o Infarmed.

Na passada quarta-feira, as polémicas em torno da dispensa de medicação a doentes crónicos estiveram em debate no parlamento. Foi discutida uma petição movida pela Associação Todos contra a Esclerose Múltipla, que pede o fim das constantes alterações de terapêutica aos doentes. Também o BE apresentou um projecto de resolução para que seja garantida medicação de forma atempada e adequada nas áreas em que tem havido mais queixas, como esclerose e VIH, mas também hepatite.