De acordo com o mesmo estudo, os alunos do ensino secundário gostariam ainda de estar mais envolvidos nas actividades relativas à educação sexual nas escolas, manifestando disponibilidade para serem “mentores, em actividades informativas e formativas com colegas mais novos”.

O estudo pretendeu ser uma avaliação, a cargo da Sociedade Portuguesa de Psicologia da Saúde, da implementação em meio escolar da educação sexual, tal como legalmente definido por uma lei de 2009 e pela portaria que a regulamenta, publicada em 2010.

O estudo consistiu na aplicação de inquéritos à comunidade escolar, representada pelas direcções das escolas e agrupamentos públicos, pais e encarregados de educação, professores e assistentes operacionais, e representantes dos alunos, com o objectivo de fazer uma análise quantitativa e qualitativa da aplicação da lei nas escolas.

Do ponto de vista qualitativo, os professores “consideraram-se muito sobrecarregados, muito pouco valorizados e muito pouco reconhecidos nos seus esforços”, e lamentaram ter que recorrer aos tempos das aulas curriculares para cumprir a lei, criticando ainda o facto de a abordagem destas matérias se fazer sobretudo no âmbito das disciplinas de Ciências Naturais e Biologia, o que no caso dos alunos do ensino secundário, exclui os alunos dos agrupamentos artísticos, de humanidades ou área económica do acesso à educação sexual, por não terem estas disciplinas no currículo.

“Alunos, professores e pais sugeriram uma progressão na abordagem deste tema, ao longo dos vários ciclos de aprendizagem, sugerindo ainda uma monitorização que garanta que o assunto não se centre unicamente nos aspectos biológicos da reprodução e nas infecções sexualmente transmissíveis”, refere-se nos resultados do estudo qualitativo.

O estudo revela que a grande maioria das escolas considera que a implementação da educação sexual nas escolas é “boa ou muito boa”, estando a ser cumprida “na íntegra” a carga horária definida na lei para a educação sexual.

No estudo participaram 428 agrupamentos e escolas secundárias não agrupadas, distribuídas por todo o país, que correspondem a 53% das escolas públicas.

“Nas 428 unidades orgânicas que participaram no estudo leccionam 60 595 professores e frequentam 617 701 alunos de todos os níveis de ensino, na sua maioria de nacionalidade portuguesa (96,8%)”, lê-se no relatório das conclusões.

“A maioria dos Conselhos de Turma tem um professor responsável pelo projecto de educação sexual (72,0%) e apresenta anualmente um projecto de turma nesta área (65,7%) que é revisto pelo coordenador de educação para a saúde (85,7%)”, adianta o estudo.

Na maioria das escolas (82,2%) “há garantias de que todos os alunos tiveram educação sexual nos últimos três anos. No entanto, a avaliação dos conhecimentos adquiridos é efectuada na sua maioria (59,8%) apenas pelo apuramento da percentagem de alunos que assistiram às actividades”, acrescenta-se.

O acesso à educação sexual nas escolas foi também reforçado através dos Gabinetes de Apoio ao Aluno, que os directores consideram ter uma boa ou muito boa implementação nas escolas que dirigem, estando na maioria dos casos (85%) articulados com os centros de saúde locais, com os quais desenvolvem actividades em conjunto.