Há uma semana, o secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Saúde, Leal da Costa, adiantou que o fundo, com verbas públicas, estará operacional em Janeiro, com um capital de base de um milhão de euros, embora aberto a doações.

O fundo deveria ter ficado disponível há cerca de três meses, tendo o secretário de Estado admitido que a demora em torno da publicação do diploma tem sido um “exercício de paciência”.

No comunicado de ontem, o Conselho de Ministros refere que o Fundo para a Investigação em Saúde visa o “financiamento de actividades e projectos dirigidos para a protecção, promoção e melhoria da saúde das pessoas, nomeadamente nas áreas de investigação clínica, investigação básica e investigação em saúde pública e serviços de saúde”.

Segundo a nota, o fundo tem “natureza de património autónomo, sem personalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira, cujo financiamento é assegurado por um conjunto de receitas diversificado, sendo atribuída ao Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde) a competência para a administração e gestão”.