O Ministério da Saúde abriu ontem 250 vagas, 100 das quais na região de Lisboa e Vale do Tejo, para os médicos que terminaram em Abril o internato de Medicina Geral e Familiar. A tutela anunciou ainda que em breve os centros de saúde serão reforçados com 52 médicos cubanos.

Rui Nogueira, vice-presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, considerou positivas ambas as decisões, mas admite que não chega para tapar o buraco dos médicos que se estão a reformar. Só nos primeiros dois meses do ano reformaram-se 100 médicos e o desequilíbrio entre entradas e saídas deverá manter-se nos próximos dois anos. O especialista estima que o défice ronda 900 clínicos. Há médicos que pediram a reforma em 2012 e só agora estão a ver os pedidos desbloqueados, diz. “É sempre positivo entrarem médicos mas vão continuar a sair e ainda vamos manter o défice”, disse, admitindo que não bastaria a tutela abrir mais vagas pois não há médicos para concorrer.

Só em 2016 deverá passar a haver uma reposição de clínicos. Por agora, e sem concretização de medidas já anunciadas pela tutela como os médicos verem mais utentes ou deslocarem-se a diferentes centros de saúde em zonas menos povoadas, parece difícil ser cumprida a intenção de Paulo Macedo de garantir médico de família a todos os utentes até ao fim da legislatura.

Apesar de várias iniciativas como a actualização de lista de utentes e a transição de 732 médicos para as 40 horas, com listas de utentes maiores, no final de 2013 continuava a haver 1,1 milhão de portugueses sem médico, menos 500 mil do que em 2011 mas ainda 11,6% dos utentes. "Há cerca de 2000 internos em formação e todos os anos têm entrado mais 400. Este ano os finalistas no global deverão totalizar ainda 300", disse Nogueira, defendendo que seria benéfico agilizar o recrutamento dos recém-formados.

O facto de as admissões dependerem de despacho da tutela e autorização das Finanças é a razão da demora, mesmo que determine que os concursos devem ser simplificados. “Terminaram em Abril, pelo que o despacho com as vagas em zonas carenciadas que permite os concursos poderia ter aberto logo no início de Maio, da mesma forma do que os que terminarão em Outubro deveriam ter vagas logo em Novembro”. Entre a abertura de concursos e entrevistas devem passar mais três a quatro meses. “Só deverão começar a 1 de Outubro”.

Ontem a tutela admitiu que as 250 vagas para médicos deverão permitir alargar o acesso a mais de 300 mil utentes. Rui Nogueira está menos optimista: por um lado, só há 187 candidatos (os finalistas da primeira fase de 2014) e algumas vagas ficarão por preencher. Por outro, as aposentações impedem a soma directa.

A ACSS lembrou também que a 11 de Abril foram abertas outras 200 vagas para médicos de família a que puderam concorrer clínicos sem vínculo ao SNS. Até porque as regras acabaram por mudar e não existem muitos especialistas fora do sistema. Nogueira acredita que terão concorrido sobretudo médicos à procura uma oportunidade de mobilidade. “Mesmo que garantam resposta num novo centro de saúde até mais carenciado, ficarão lugares por preencher nos seus centros de saúde”. Este ano, o contingente cubanos foi seleccionado antes da vinda para Portugal numa colaboração entre ministério e Ordem dos Médicos, pelo que a sua colocação deverá ser mais rápida, segundo a tutela dentro de um a dois meses.