Há mulheres a suportarem todos os custos com cuidados pré-natais e parto e crianças sem acesso à saúde, sobretudo vacinação.

A anteceder as eleições europeias (25 de Maio), os Médicos do Mundo (MdM) apresentou esta terça-feira, em Madrid, o seu relatório sobre o acesso dos mais desfavorecidos a cuidados de saúde na Europa em tempo de crise, com especial foco nas mulheres grávidas e crianças. A organização aproveitou para apelar aos governos e instituições europeias que assegurem a universalidade, solidariedade, justiça e abertura dos sistemas de saúde nacionais a todos os que vivem na UE.

No seu relatório, a rede internacional Médicos do Mundo apresenta dados-chave de 2013, reunidos a partir de 29.400 consultas realizadas em alguns dos seus centros e clínicas de cuidados saúde por toda a Europa (em 25 cidades em oito países: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Grécia, Países Baixos, Reino Unido e Suíça):

• Dois terços das mulheres grávidas não receberam quaisquer cuidados pré-natais antes de acederem aos centros MdM. Entre aquelas que tiveram acesso a cuidados pré-natais, 43% foram observadas muito mais tarde do que o recomendado.

• Na melhor das hipóteses, apenas uma em cada duas crianças foi vacinada contra o tétano, hepatite B, sarampo ou tosse convulsa. Em alguns países, esta taxa ficou abaixo dos 30% - bastante abaixo da taxa de cobertura da população em geral, a qual é de cerca de 90%.

• Apenas 2% dos utilizadores do serviço MdM cita a saúde pessoal como razão para a migração, refutando o argumento de que os mecanismos de protecção constituem um factor de atracção para os migrantes.

• 76% dos inquiridos relataram ter vivido pelo menos um incidente de violência. Cerca de 20% desta violência aconteceu na Europa.

A crise económica e as medidas de austeridade tomadas pelos governos estão a ter efeitos graves e duradouros na saúde das pessoas. Os migrantes indocumentados, os requerentes de asilo, os utilizadores de drogas, os trabalhadores do sexo, os pobres e os mais desfavorecidos – grupos já muito vulneráveis antes da crise – estão a ser duramente atingidos pela redução, ou até pela anulação total, dos sistemas e redes que lhes proporcionavam a assistência essencial.

Em Espanha, por exemplo, o Decreto-lei Real de 16/2012 impede o acesso dos migrantes adultos indocumentados ao sistema mas defende que grávidas e crianças devem continuar a ter acesso incondicional a cuidados de saúde. No entanto, as equipas da MdM Espanha registaram muitos casos de mulheres grávidas e crianças com barreiras a estes cuidados.

A crescente precariedade da saúde dos doentes mais desfavorecidos que tem vindo a ser observada pelos centros da MdM em toda a Europa é uma causa grave de preocupação, sublinha o relatório.

“Enquanto as mulheres e crianças deveriam receber uma protecção especial devido à sua elevada vulnerabilidade, o relatório demonstra que estas são mais afectadas pela crise do que qualquer outro sector da população. De facto, em muitos países, as grávidas sem seguro de saúde têm de suportar todos os custos relacionados com os cuidados pré-natais e o parto. Os obstáculos financeiros e legais estão também a excluir um número crescente de crianças do acesso a cuidados de saúde, incluindo a vacinação”, acrescenta ainda a organização.

Os Médicos do Mundo deixam ainda a advertência: “Alguns partidos políticos estão a explorar esta situação, aumentando o abuso sobre os mais pobres e tornando-os bodes expiatórios da crise. Testemunhamos também um aumento da xenofobia, resultando em cada vez mais casos de assalto e crimes de ódio.”

Estas desigualdades estão a destruir a fundação social da solidariedade na Europa e devem ser revertidas, conclui a organização.