Num comunicado enviado às redacções, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anuncia uma greve e uma concentração frente ao Hospital São Francisco Xavier na próxima quinta-feira, dia 8, para mais uma vez reclamarem por “justiça e a devolução do dinheiro ganho em horas penosas”.

“Os enfermeiros com CIT reivindicam o pagamento de retroactivos relacionados com as horas penosas de trabalho realizadas de 2008 a 2012, ou seja, as horas trabalhadas e não pagas, nos Natais, Páscoas, Passagens de Ano, feriados, sábados e domingos”, lê-se no comunicado.

Em declarações, uma representante da direcção regional de Lisboa do SEP explicou que entre 2008 e 2012 os enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) receberam menos pelas horas penosas do que os enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas (CTFP).

Segundo Isabel Barbosa, apesar de os enfermeiros terem um decreto-lei específico que regula o pagamento destas horas, o conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (CHLO) decidiu aplicar o definido no Código de Trabalho a partir de 2008.

“Isto é uma questão monetária, mas é muito mais para além disto. É uma questão de justiça porque os enfermeiros já têm estes horários que são desajustados para uma vida social normal e passam a maior parte do tempo ausentes de família e amigos e portanto devem ser compensados por isso”, defendeu.

Isabel Barbosa acrescentou que esta questão é relativa apenas a entre 2008 e 2012 porque a partir de 2013 o conselho de administração voltou a pagar aos enfermeiros com CIT como paga aos restantes funcionários públicos por imposição do Orçamento do Estado para 2013.

Contactado, o conselho de administração do CHLO entende que a situação do ponto de vista jurídico é “mais complexa” do que aquela que o SEP apresenta porque só alguns dos enfermeiros com CIT terão direito a ser ressarcidos.

Segundo fonte do CHLO, em causa estão apenas os anos de 2011 e 2012, mas garantiu que os enfermeiros que tenham direito ao pagamento das respectivas horas serão ressarcidos faseadamente ao longo de três anos a começar já em 2014.

A greve irá decorrer entre as 08:00 e as 12:00 de quinta-feira, estando a concentração marcada para as 10:30.