A portaria em causa foi publicada em Diário da República no dia 10 de Abril e categoriza os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em grupos de I a IV, hierarquizando as unidades de acordo com a natureza das suas responsabilidades e as valências exercidas, e em alguns casos retira-lhes valências, em função da sua classificação.

A carta de repúdio contra esta portaria que se aplica “de forma cega à rede hospitalar de todo o país” foi assinada por 99% dos directores de serviço do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), disse Helena Nunes de Almeida, chefe de serviço da Unidade Autónoma Urgência e Cuidados Intensivos Pediátricos.