O tiro de partida foi disparado pela ministra das Finanças em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros ao dizer que os “produtos noviços para a saúde” podem vir a sofrer um aumento da carga fiscal no próximo ano, revela o Jornal de Notícias Online.

A hipótese de aumentar os impostos sobre o álcool não foi bem recebida pela Associação dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos (ACIBEV), que sublinha a continuação do agravamento no sector. “As bebidas alcoólicas, nomeadamente as bebidas espirituosas, têm sofrido um aumento brutal de impostos”, aponta a secretária-geral da ACIBEV, Ana Isabel Neves. “Há 3 anos que os orçamentos de Estado aumentam o IABA (Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas). Nos dois primeiros anos foi de 7,5%, no último ano, foi de 5%, para 2014".

Taxar produtos nocivos não é só medida orçamental

O Ministério da Saúde considera que a ideia de taxar produtos nocivos para a saúde deve ser encarada mais como uma política para melhorar o estado de saúde da população do que como uma medida orçamental.

“Não gostaríamos que estas medidas fossem olhadas apenas numa perspectiva orçamental. O nosso primeiro objectivo com este tipo de políticas é melhorar o estado de saúde da população”, afirmou o secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

O ministro da Saúde explicou que esta pode ser uma das vias para ajudar a resolver a acumulação de dívidas dos hospitais em termos estruturais. “No Orçamento do Estado para 2015 há uma necessidade de resolvermos as dívidas que se vão acumulando ao longo dos tempos por parte dos hospitais. Entendemos que há também lugar a que haja receitas que possam estar ligadas à saúde que devam contribuir para este esforço”, afirmou Paulo Macedo.

Como exemplos, citou a reavaliação do imposto sobre o tabaco e bebidas alcoólicas, bem como o estudo da tributação de alimentos ou bebidas com excesso de açúcar ou sal.

“Iremos primeiro estudar as experiências dos diferentes países, depois iremos ver o que tem mais impacto em termos de saúde pública e depois o que poderá significar em termos de receita destinada aos hospitais. Temos até Outubro para estudar estas medidas e tomar decisão sobre o que deve ser adoptado”, acrescentou o ministro

Taxar alimentos nocivos só com subsídios para os saudáveis

A Ordem dos Nutricionistas considerou que só faz sentido taxar produtos nocivos para a saúde se a medida for acompanhada por subsídios a alimentos saudáveis e por campanhas de educação alimentar.

A bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, justificou esta posição com a falta de evidência científica de que “medidas isoladas” como o aumento do preço de alimentos considerados nocivos para a saúde, por via de impostos, leve à redução da sua procura.

Alexandra Bento entende que a taxação de produtos que fazem mal à saúde - que tenham, por exemplo, excesso de sal, açúcar e gorduras - deve ser acompanhada de subsídios para alimentos saudáveis pouco consumidos, como as frutas e os legumes, e de campanhas de “aumento da literacia” alimentar.

A bastonária lembrou que, na Dinamarca, a taxação de produtos com gorduras saturadas “não teve impacto em termos da saúde” e defendeu que em Portugal deveria ser um grupo de trabalho a estudar quais os bens alimentares, e respectivas quantidades, a serem abrangidos por um imposto.

Para Alexandra Bento, a receita obtida com o aumento do preço desses bens deveria ser canalizada para as campanhas de educação alimentar, para a “aposta na prevenção”, e não para ajudar a saldar dívidas dos hospitais. A Ordem dos Nutricionistas revelou-se disponível “para auxiliar neste processo” a tutela.