O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., em relação à notícia publicada no Jornal de Notícias de hoje, esclarece o seguinte:

- O número de medicamentos identificados como estando em ruptura de stock e sem alternativa terapêutica resultara da consulta aos dados notificados pelas empresas responsáveis pela comercialização dos mesmos, trata-se portanto de um indicador que não pode ser lido isoladamente sendo válido apenas para o dia em que foi contabilizado e carecendo de confirmação posterior por parte do Infarmed.

- Relativamente aos 43 medicamentos referidos como “sem alternativas terapêuticas”, esclarece-se que estes se reportam a medicamentos que não dispõem de equivalentes (com a mesma substância activa, dosagem e forma farmacêutica). Esta situação não permite concluir, contudo, que não existam alternativas terapêuticas comercializadas.

- Analisadas as 43 situações verifica-se o seguinte:

- 2 medicamentos já se encontram novamente no mercado;

- 25 medicamentos dispõem de alternativas terapêuticas, quer por existirem outros medicamentos comercializados para as mesmas indicações terapêuticas, quer por já se terem desencadeado as medidas necessárias para ultrapassar a sua indisponibilidade, autorização de lotes, autorização de utilização especial, etc.;

- 13 medicamentos são de uso exclusivo hospitalar. Há, por isso, destes, apenas 3 medicamentos que se encontram em ruptura nas farmácias, sem alternativas terapêuticas.

- Sempre que necessário, o Infarmed apoia os profissionais de saúde e os utentes a identificar alternativas (inclusivamente noutros países) que possam colmatar as falhas temporárias existentes.

Como resultado global das medidas implementadas, podemos constatar que o fenómeno das falhas de medicamentos apresenta uma tendência de diminuição significativa nos últimos 6 meses, tendo em conta a comparação do número de notificações espontâneas de faltas reportadas pelos utentes através dos diversos canais disponíveis.

Em 2013, o número de embalagens dispensadas no mercado do Serviço Nacional de Saúde foi de 149.086.454, reflectindo-se numa subida de 6,5% (+9 milhões de embalagens dispensadas) face a 2012 (140.023.459 embalagens).

O Infarmed lamenta o eventual alarmismo que este tipo de notícia pode provocar na população, o que é contrário a todo o trabalho que este instituto desenvolve relativamente ao acesso ao medicamento.

Gabinete de Imprensa do INFARMED, I.P., 24-03-2014