O presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos classificou como “altamente negativo” o panorama actual desta área em Portugal, embora reconhecendo que houve esforços de melhoramento.

Recorrendo a dados de relatórios de entidades oficiais, Manuel Luís Capelas indica que pelo menos 90% da população portuguesa que necessitaria de cuidados paliativos não tem acesso a eles.

“No máximo, só 10% da população terá acesso a cuidados paliativos. Estamos a deixar muitos destes doentes a serem cuidados noutra tipologia de serviços que não são os mais adequados para dar resposta cabal às suas necessidades”, afirmou.

A burocracia na referenciação de doentes é um dos problemas desta área, que já está diagnosticado há muito e que a lei de bases para o sector queria alterar.

“A ideia da lei de bases, que continua a aguardar regulamentação, era agilizar e tornar a referenciação numa referenciação clínica, que tivesse em conta a prioridade dos doentes e não a questão burocrática da ordem numa lista de espera”, explicou Manuel Luís Capelas. Para o presidente da Associação, sem a regulamentação da lei, a rede nacional de cuidados paliativos parou.

“Isto leva a aumentos de tempos de espera. Cerca de 50% dos doentes referenciados nem sequer chegam a ser admitidos nas unidades porque morrem entretanto”, lamentou.

A falta de equidade no acesso a estes cuidados é outro dos problemas que se verifica, havendo distritos que continuam sem um único recurso de cuidados paliativos.

Manuel Capelas, apela a que a legislação seja regulamentada, recordando que o grupo de trabalho criado pelo Governo para o efeito já cumpriu a sua tarefa.

Durante o Congresso será apresentada uma investigação, baseada na análise de dezenas de estudos, que mostra os benefícios dos cuidados paliativos domiciliários para os doentes.

Segundo a investigadora Bárbara Gomes, a maioria das pessoas com doença avançada prefere morrer em casa, uma hipótese que duplica de probabilidade quando os doentes recebem cuidados de saúde domiciliários.

“Na área, esta meta-análise é um marco importante porque demonstra, pela primeira vez, evidência clara e fidedigna de benefícios que justificam um investimento na prestação de cuidados paliativos domiciliários”, comentou Bárbara Gomes.