O estudo “Physical activity policy implementation and physical activity levels in the European Union: Are we on track to close the gap between policy and practice?” – em que o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) participou e que foi publicado recentemente na revista científica Health Policy – analisou a relação entre a implementação de políticas de promoção da atividade física na União Europeia (UE) e os níveis de atividade física da população respetiva, ao longo da última década. Os resultados apontam para um aumento significativo na adoção de políticas nacionais que, no entanto, não teve o impacto esperado nos níveis de atividade física dos cidadãos europeus.

Entre 2015 e 2021, a implementação de políticas para promover a atividade física na UE aumentou, em média, de 63,3% para 76,5%, de acordo com os 23 indicadores do European Union Health-Enhancing Physical Activity Monitoring Framework. Estes indicadores avaliam diversas políticas públicas relacionadas com a promoção da atividade física, desde recomendações nacionais de atividade física para a saúde, até iniciativas para incentivar o uso de bicicletas nas deslocações para o trabalho ou a prática de desporto nas escolas.

Apesar dos esforços governamentais para a implementação de políticas públicas para a promoção da atividade física, o comportamento da população não acompanhou essa evolução. Dados do Special Eurobarometer on Sport and Physical Activity mostram que a proporção de pessoas (com mais de 15 anos) com níveis suficientes de atividade física – de acordo com os mínimos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – passou, em média, de 60,6% em 2013 para apenas 61,7% em 2022 – uma diferença sem relevância estatística.

Meta de atividade física da OMS para 2025 não será atingida

A meta estabelecida pela OMS para reduzir a inatividade física em 10% até 2025 parece estar longe de ser atingida em mais de metade dos Estados-Membros da UE. Apenas 13 países da UE estão a registar progressos importantes nessa direção, nomeadamente, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Chéquia, Estónia, Finlândia, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Países Baixos e Eslováquia.

Portugal foi o país que registou o maior aumento absoluto (mais de 50%) na implementação de políticas públicas, nesta área, entre 2015 e 2021. Este aumento é atribuído ao aumento da articulação intersectorial e ao investimento em áreas menos desenvolvidas na promoção da atividade física, como a saúde, o local de trabalho, o ambiente, o planeamento urbano e as campanhas de comunicação. Apesar deste progresso, os níveis de atividade física da população portuguesa continuam aquém do desejado. O estudo revela mesmo uma redução no número de portugueses (com mais de 15 anos) que atingem os níveis de atividade física recomendados pela OMS, entre 2013 e 2022.

A equipa que conduziu esta investigação – da qual faz parte o médico e investigador do ISPUP, Romeu Mendes, líder do Laboratório “Atividade física e doenças crónicas não transmissíveis” – aponta vários fatores que podem explicar esta discrepância entre política e prática. Entre eles, destaca a ausência de mecanismos para monitorizar e avaliar a efetividade das políticas implementadas. “Reportar a implementação de uma ação, plano ou programa (que foi a informação que este estudo analisou) não garante a sua operacionalização. E quando, de facto, estas medidas são operacionalizadas é necessário avaliar se atingem o público-alvo definido e se têm impacto nos seus níveis de atividade física. Deveria ser este o ciclo natural das políticas públicas”, refere Romeu Mendes.