Vivemos numa era em que a digitalização permite uma recolha de dados mais detalhada e segura. Não há, portanto, qualquer justificação para manter invisíveis milhões de cidadãos que enfrentam diariamente desafios impostos por condições de saúde crónicas ou deficiências. Um Censos verdadeiramente inclusivo é essencial para construir uma sociedade mais equitativa e eficiente. Se queremos um país preparado para responder às necessidades da sua população, é imperativo que a próxima edição do Censos contemple perguntas específicas sobre estas realidades.

1. A Importância dos Dados Estatísticos

Os números são a base da formulação de políticas públicas eficazes. Se não sabemos quantas pessoas precisam de determinado apoio, não conseguimos planear adequadamente a sua disponibilização. Atualmente, os dados sobre deficiências e doenças crónicas são obtidos através de estudos fragmentados, conduzidos por diferentes entidades, muitas vezes sem a abrangência necessária para uma visão nacional e integrada.

A realidade é que um grande número de cidadãos com necessidades especiais continuam invisíveis para o sistema. Se o Censos passasse a incluir perguntas como:

• "É portador de algum tipo de deficiência ou problema crónico?"
• "Que tipo de deficiência ou problema crónico possui?" (com opções como auditiva, visual, locomotiva, intelectual, renal, diabetes, cancro, entre outras)
• "Quais os dispositivos de reabilitação ou tratamentos que necessita?" (prótese auditiva, implante coclear, perna ou braço protetica/o, cadeira de rodas, hemodiálise, insulina, quimioterapia, etc.)
• "Precisa de alguma acessibilidade específica?" (legendagem, LGP, sinalização luminosa, rampas, elevadores, entre outras)

Estas questões permitiriam uma análise aprofundada sobre a verdadeira dimensão das necessidades da população. A partir destes dados, poderiam ser desenvolvidas políticas públicas realmente eficazes, que garantissem maior equidade no acesso a serviços e infraestruturas essenciais.

2. As Necessidades Reais da População

A deficiência e as doenças crónicas não são uma realidade homogénea. Cada condição apresenta desafios e exigências diferentes, que precisam ser compreendidos para que as respostas sejam adequadas.

Uma pessoa surda pode necessitar de legendagem ou de Língua Gestual Portuguesa (LGP) para aceder à informação, enquanto uma pessoa cega precisa de sinalização em braille ou de sinais sonoros para se deslocar de forma autónoma. Indivíduos com dificuldades motoras podem depender de rampas e elevadores para aceder a edifícios públicos e privados. Pacientes renais precisam de acesso regular a hemodiálise, e diabéticos dependem de insulina e de um acompanhamento rigoroso.

Com a inclusão destes dados no Censos, o planeamento dos recursos seria muito mais eficiente. As autarquias poderiam adaptar os transportes públicos de acordo com as necessidades da população, os hospitais organizariam melhor os seus serviços e o Governo poderia direcionar fundos de forma mais estratégica para melhorar as acessibilidades e os apoios sociais.

3. A Inclusão Digital e a Modernização do Censos

O avanço da tecnologia e a digitalização dos censos oferecem uma oportunidade única para incluir estas novas categorias sem comprometer a confidencialidade dos cidadãos. O cruzamento de dados entre o Instituto Nacional de Estatística (INE), o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a Segurança Social poderia permitir um acompanhamento contínuo das necessidades, garantindo que as políticas públicas evoluem conforme as exigências da população.

Este modelo já é adotado por vários países desenvolvidos. No Canadá e na Suécia, por exemplo, os censos incluem perguntas detalhadas sobre a condição de saúde dos cidadãos, permitindo uma melhor alocação de recursos e a criação de políticas públicas mais eficazes. Portugal não pode continuar a ignorar esta realidade e deve seguir o exemplo de nações que já compreenderam a importância desta abordagem.

4. Impacto na Qualidade de Vida

A recolha de dados concretos e atualizados sobre deficiência e doenças crónicas não beneficia apenas as pessoas diretamente afetadas. Uma sociedade mais inclusiva é vantajosa para todos os cidadãos. Infraestruturas acessíveis são úteis não apenas para pessoas com deficiência, mas também para idosos, grávidas e qualquer indivíduo com mobilidade reduzida temporária. Além disso, a redução das desigualdades no acesso à saúde e à reabilitação tem um impacto direto na qualidade de vida da população e na eficiência do sistema de saúde.

Se o Censos incluir estas informações, os resultados podem ser revolucionários:

• Melhor planeamento de infraestruturas urbanas e transportes públicos acessíveis;
• Melhor distribuição de profissionais de saúde especializados;
• Maior eficiência na alocação de fundos públicos e privados;
• Maior sensibilização social e política sobre a importância da inclusão.

Ignorar a necessidade de recolha destes dados é perpetuar a invisibilidade de milhares de cidadãos que enfrentam desafios diários para aceder aos seus direitos básicos.

Conclusão: 

A inclusão de perguntas sobre deficiência e doenças crónicas no Censos é uma necessidade urgente e inadiável. Não se trata apenas de recolher dados estatísticos, mas de garantir que todas as pessoas tenham acesso aos recursos e apoios necessários para uma vida digna e plena. Só através do conhecimento real da população podemos garantir que as políticas públicas são eficazes e justas.

Apelamos ao Instituto Nacional de Estatística, ao Governo e às entidades responsáveis pelo planeamento das políticas de acessibilidade e saúde para que considerem seriamente esta proposta. É inadmissível que em pleno século XXI ainda existam cidadãos invisíveis aos olhos do Estado. Está na hora de mudar esta realidade.

O futuro de um país inclusivo e acessível começa com dados concretos. E o primeiro passo é garantir que ninguém fica para trás no próximo Censos.