“Em Portugal, a verba consagrada no Orçamento do Estado para a Saúde Oral é de 30 milhões de euros, num total de 15 mil milhões, ou seja, apenas 0,2%”, pode ler-se no documento que compara com a realidade europeia: “Na Europa, a despesa em serviços de medicina dentária representa em média 5,1% do total dos gastos em Saúde”.

“A UE tem um papel importante na questão orçamental dos seus Estados-Membros, cabendo-lhe emanar recomendações que privilegiem o investimento público na Saúde Oral”, acrescenta o manifesto da OMD.

As doenças orais afetam mais de metade da população adulta na Europa, a má saúde oral impacta diretamente 23 doenças sistémicas e está na origem de cinco tipos de cancro. Números preocupantes que motivaram a Organização Mundial da Saúde a incluí-los na resolução final da 74ª Assembleia Mundial da Saúde realizada em 2021.

Com este cenário bem presente, a Ordem dos Médicos Dentistas alerta os futuros eurodeputados para a urgência de “integrar a medicina dentária nas áreas abrangidas pela legislação e planos de ação da União Europeia” e realça o papel “importante dos médicos dentistas na deteção precoce de várias doenças, pelo que devem ser integrados nos serviços públicos de saúde”.

A segurança dos doentes no espaço europeu também consta no Manifesto, com a OMD a chamar a atenção para a mobilidade na UE sob duas perspetivas: migração e deslocações ocasionais.

“A globalização trouxe uma crescente mobilidade de profissionais, nomeadamente com competências e qualificações obtidas fora da União Europeia”. Nestes casos em particular, o manifesto da OMD defende a criação de “legislação e mecanismos que facilitem e confiram maior transparência ao processo de reconhecimento destas formações que, no caso dos extracomunitários, deve corresponder aos requisitos europeus da Diretiva 2005/36/CE”.

Quanto a deslocações ocasionais para formação ou prática clínica por profissionais não inscritos em Portugal, a OMD alerta para os consequentes “riscos acrescidos para a saúde dos doentes” portugueses pela impossibilidade de monitorizar essa mesma atividade. “Urge, por isso, criar diretrizes relativas aos conceitos de serviço transfronteiriço temporário e ocasional”, acrescenta.

Por fim, mas não menos importante, a OMD aponta à necessidade de uma convergência efetiva da qualidade do ensino no espaço europeu. A prioridade deve ser colocada na revisão da diretiva de 2005, que define os requisitos mínimos comuns para a formação em medicina dentária. Deve garantir-se um mínimo de formação teórica e prática pré-clínica comum a todos os países para defender a segurança dos doentes.

O manifesto pode ser consultado na íntegra no site da OMD aqui.