A situação, de acordo com o Sindicato dos Enfermeiros, já foi verificada no bloco operatório, “mas pode estar a ocorrer em outros serviços deste centro hospitalar”. “No hospital de Gaia, a partir das 20 horas, por exemplo, não há serviço de ortopedia por falta de médicos”, adianta Pedro Costa. Já no serviço de Medicina Intensiva Polivalente, salienta, foi diminuída a capacidade de internamento de 28 para 16 doentes, o que levou à dispensa, por turno, de seis enfermeiros.

“Depois de fixado, o horário de trabalho não pode ser alterado unilateralmente pela entidade patronal, tal como consta da legislação”, explica o presidente do Sindicato dos Enfermeiros. Pedro Costa acrescenta, ainda, que “é inaceitável que os enfermeiros sejam prejudicados com supostas horas de bolsa negativas, algo que não tem qualquer cobertura legal, por decisões adotadas exclusivamente pela administração do hospital”.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros frisa que a Organização e Gestão do Tempo de Trabalho dos Enfermeiros está consagrada na lei e que planos de horário devem ser elaborados e aferidos para períodos de quatro semanas. Os enfermeiros, tal como os profissionais de outras carreiras na Função Pública, têm um contrato de trabalho de 35 horas por semana, sendo que, diz Pedro Costa, “os horários aprovados apenas podem ser alterados por necessidade imperiosa dos serviços ou a pedido justificado do enfermeiro”, tal como consta na legislação.

Se estas situações persistirem, alerta o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, “iremos acionar o nosso Gabinete Jurídico e encetar as diligências necessárias junto das entidades fiscalizadoras de forma a regularizar a situação”. “Esta é uma violação clara da legislação vigente para a Carreira Especial de Enfermagem e Carreira de Enfermagem e que deve ser urgentemente revertida”, adverte Pedro Costa, salientando que “os enfermeiros estão cansados, pois o SNS teima em sacrificar a todo o custo, com políticas de gestão erráticas, aqueles que são o maior ativo do futuro do SNS”.