O presidente do SE, Pedro Costa, explica que, “apesar de a equipa do Serviço de Urgência ter quase 90 enfermeiros, a taxa de absentismo ronda os 20%, seja por doença ou gozo de licenças de maternidade e paternidade”. Além disso, frisa, “aproximadamente 15 a 20% dos elementos só fazem manhãs ou trabalham apenas até às 20 horas”. “Foi-nos ainda reportado que há enfermeiros que, com a conivência das chefias, têm horários personalizados”, acrescenta.

“Há uma carga de trabalho excessiva para o número de enfermeiros que estão ao serviço, pelo que as chefias recorrem a horas extraordinárias programadas para suprir as falhas nas escalas”, diz Pedro Costa. A maioria dos enfermeiros, diz, “têm 20 a 30 horas extraordinárias programadas para assegurar a escala”.

Porém, o presidente do SE recorda que, se assim o entenderem, “legalmente, os enfermeiros podem recusar-se a cumprir essas horas”. “É importante que tanto os colegas como a administração da ULSAM percebam que nenhum enfermeiro é obrigado a fazer trabalho extraordinário programado”, sustenta.

Este é um problema transversal ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), recorda Pedro Costa. Do Norte ao Sul, muitas administrações hospitalares confrontam-se com fortes constrangimentos à contratação de enfermeiros para suprir falhas nas escalas de serviço, “mesmo quando estamos a falar de baixas prolongadas”.

Depois, aponta, as regras de contratação são extremamente burocráticas e estão dependentes de mais do que um ministério. Adicionalmente, explica o presidente do SE, essas regras não têm em conta a volatilidade da profissão, em especial nas Urgências, “em que estamos sempre expostos ao risco, sob forte pressão dos doentes e dos familiares, que pretendem respostas que, em muitos casos, não podemos dar”.

Pedro Costa enfatiza que, no caso da ULSAM, “temos assistido a um aumento da procura dos doentes pelo Serviço de Urgência, aumentando os tempos de espera e de permanência”. No caso desta unidade, acrescenta o presidente do SE, “a administração justifica a ausência de decisões com o facto de estarem em gestão corrente e, por isso, não poderem assumir acréscimo de despesa”.

Tudo junto, adverte, está a converter-se num cocktail explosivo, que está a contribuir para um crescente descontentamento dos enfermeiros. “Só desde o início do ano, um total de 20 enfermeiros já pediu transferência”, diz.

“Os colegas estão desmotivados, cansados e sentem que não têm condições para prestar cuidados de enfermagem adequados”, frisa o presidente do SE. No limite, a exaustão e escassez de recursos humanos “pode colocar em risco a saúde dos doentes, pois é impossível meia dúzia de enfermeiros fazer, em cada turno, o trabalho de 15 ou 20 colegas, numa situação que se repete 365 dias por ano”.

“É urgente que sejam adotadas medidas que permitam mitigar estes problemas, pois caminhamos a passos largos para o inverno e para o expectável acréscimo de procura das Urgências, já de si, e nesta altura, no limite da capacidade de resposta”, afiança Pedro Costa. Parafraseando o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, o presidente do SE acredita que “podemos estar a escassos passos do pior inverno de sempre desde a criação do SNS”.